Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CONFLITOS (MEIOS DIPLOMÁTICOS (NEGOCIAÇÃO - conversas diretas entre os…
CONFLITOS
CONCEITO
todo desacordo sobre certo ponto de direito ou de fato ou, ainda, uma contradição ou oposição de teses jurídicas ou de interesses entre dois Estados
-
-
-
MEIOS DIPLOMÁTICOS
NEGOCIAÇÃO - conversas diretas entre os litigantes via diplomacia
- meio mais comum
- informal
- renúncia, reconhecimento ou transação entre Estados
BONS OFÍCIOS - um terceiro, espontaneamente, aproxima e pacifica os litigantes
- não é ingerência indevida
- não emite opinião nem proposta de solução
- não está expresso na Carta da ONU
CONCILIAÇÃO - comissão de conciliadores media e apresenta propostas
- mais formal que mediação
- decisão não é vinculante
INQUÉRITO - comissão para investigar as controvérsias
- preparação para solução futura
CONSULTA - litigantes se consultam sobre as controvérsias
- preparação para solução posterior
- Para Portela, não são um meio de solução
MEDIAÇÃO - terceiro, media e apresenta propostas de solução
- decisão pode ser facultativa ou obrigatória
MEIOS POLÍTICOS
semelhante aos meios diplomáticos, mas as conversas acontecem dentro da estrutura de uma Organização Internacional
ONU
- conselho de segurança
- assembleia geral
-
-
-
-
COMITY
conflito de leis no espaço
aplicação extraterritorial do direito para alcançar soluções mais justas para um caso concreto
-
-
-
classificação
-
Adjudicatory comity: versa sobre a efetividade e o respeito aos
atos jurídicos perfeitos que tiverem sido praticados no exterior, sejam eles judiciais ou extrajudiciais
Forum non conveniens: busca escolher qual o foro mais adequado para se decidir uma determinada judicial, com a finalidade de se alcançar o resultado mais justo possível
FORUM NON CONVENIENS
defesa processual em que se pede ao juiz, que embora competente para julgar, se recuse a julgá-la fundamentado na existência de outro foro mais adequado
critérios de conveniência, os interesses privados
-
-
-
-