Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Ciclo Orçamentário (Processo Orçamentário) vdvdsV (EXECUÇÃO (Programação…
Ciclo Orçamentário (Processo Orçamentário)
-
APROVAÇÃO
Proposta finalizada
-
-
PLOA vetada, não aprovada ou não sancionada em 01/jan
-
Programação poderá ser executada até o limite de 1/12 do total de cada ação, multiplicado pelo número de meses decorridos até a sanção
-
Rito especial
Apesar de ser lei ordinária, a proposta orçamentária segue rito único
-
-
-
EXECUÇÃO
-
Todos os poderes devem verificar, bimestralmente, a compatibilidade entre recursos e execução
Incompatibilidade
Cada Poder fará o contingenciamento de despesas/empenho nos trinta dias subsequentes, segundo critérios da LDO
Se não o fizer no prazo
Poder Executivo estará autorizado a limitar os valores financeiros segundo os critérios fixados pela LDO
-
-
-
-
-
SIAFI
registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal
AVALIAÇÃO E CONTROLE
Interno ou externo
-
Externo
-
Em todas as esferas, o titular é o Poder Legislativo correspondente, auxiliado pelos Tribunais de Contas
-
Ciclo ampliado
8 fases
-
-
-
-
-
-
Ciclo orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível em que se avaliam os programas do setor público
Legenda
SOF - Secretaria de Orçamento Fiscal
SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (antiga SPI)
SEST - Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (antiga DEST)
MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Atualmente, se chama Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)
SIOP - Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento
UO - Unidade Orçamentária
UA -Unidade administrativa
SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal