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SENTIDOS (CONCEPÇÕES) DA CONSTITUIÇÃO (SocioLógico Ferdinand LasSaLe (2…
SENTIDOS (CONCEPÇÕES)
DA CONSTITUIÇÃO
S
ocio
L
ógico
Ferdinand Las
S
a
L
e
A essência da constituição - o que é constituição? (1864)
SOMA DOS FATORES REAIS DE PODER
2 CONSTITUIÇÕES
"folha de papel"
constituição real
forma como a sociedade
efetivamente organiza seu poder
real e efetiva
fato social
INDEPENDE
de qualquer documento escrito
Polí
T
ico
Carl Schmi
TT
A teoria da constituição (1920)
O conceito político (1932)
DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL
conceito material
a constituição formal/escrita não importa
TEORIA
DECISIONISTA
ou voluntarista
vontade do povo
a constituição é fruto de
uma decisão política fundamental
constituição
limita o poder
organiza o Estado
leis constitucionais
assuntos de menor
importância
Jurídico
Hans Kelsen
Influência na constituição da áustria (1920)
2 SENTIDOS
JURÍDICOS
LÓGICO-JURÍDICO
pensada como deveria ser
serve de base para o sentido
imaginada
hipotética fundamental
JURÍDICO-POSITIVO
suprema em si
constituição efetiva
positiva (escrita)
base para os demais ordenamentos
POSITIVISMO
CONCEITO FORMAL
(o que importa é a lei escrita)
"norma pura"
"puro dever ser"
tem origem nela própria
não se apoia em nenhum
pensamento filosófico,
político ou sociológico
Konrad Hesse
A constituição tem força de modificar a sociedade
Flexibilização do pensamento do Lassale
A força normativa da constituição
Cultural
MeirellesTeixeira
constituição total
jurídico
social
político
parte da cultura
produto da atividade humana
o direito não é
puro valor
real
ideal