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Ônus da Prova - Provas Ilícitas (Provas Ilícitas (Provas ilícitas por…
Ônus da Prova - Provas Ilícitas
Ônus da Prova
Conceito:
É o encargo conferido a uma das partes sobre a produção de provas relativas ao fato por ela alegado
Espécies
Perfeito (absoluto):
prejuízo/privação de vontade ocorre inexoravelmente (caso a parte não se desincumbir do ônus, haverá consequências)
Menos perfeito (relativo):
Ocorr~encia de prejuízo à parte depende de determinação judicial (O juiz decide se haverá ou não prejuízo para a parte)
Objetivo (juiz):
Regra estabelecida pelo legislador ao juiz. Em caso de dúvida insuperável acerca de fato relevante por ausência ou insuficiência de prova
"in dubio pro reo"
Subjetivo (partes):
Recai sobre as partes buscar provas com a finalidade de confiras as afirmações por elas feitas durante o processo
(Ex: Testemunhal, pericial, nomear assistente...)
Provas Ilícitas
Provas ilegítimas:
Obtidas com a violação do dir. processual
Ex: Doc. juntado na fase de alegações finais
Qual a consequência?
Nulidade da prova
Provas ilícitas por derivação:
Teoria do fruto das árvores envenenadas
O defeito no tronco contamina os futos
REGRA:
A inadmissibilidade alcana as provas derivadas da ilícitas
EXCEÇÃO:
Qdo o nexo de causalidade não for evidenciado ou puder ser obtido por uma fonte independente
Consequência:
Nulidade da prova
Encontro Fortuito de Provas (Serendipidade)
Qd autoridade policial cumprindo diligências policiais, casualmente encontra provas pertinentes a outra infração penal
Admitida pela jurisprudência
Teoria da Proporcionalidade:
É a possibilidade de descumprimento da ei para garantir a liberdade de um inocente. Em contradição entre bens jurídicos, dever-se-á escolher o de maior importância
(Ex: Prova ilícita poderá ser utilizada para absolver o réu)
Também pode ser utilizada
"pro societate"
(Ex: Família que está sendo extorquida grava a ligação de um dos marginais)
O que é?
É aquela que viola normas constitucionais e penais
Qual a consequência?
Desentranhamento do processo