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LICITAÇÕES V (CONTRATAÇÃO DIRETA, SEM LICITAÇÃO (INEXIBILIDADE (Material,…

- - - - Decisão discricionária
      - Em razão do VALOR
        
        Obras e serviços de engenharia de até mil
        
        Outros serviços até mil
        
        Valores dobrados para EP e SEM, agências executivas e consórcios públicos
      - Em razão da SITUAÇÃO
        
        Guerra
        
        Calamidade pública para contratos de até 180 dias
        
        LICITAÇÃO DESERTA
        
        LICITAÇÃO FRACASSADA por desclassificação :-1::skin-tone-5: das propostas de preço
        
        ⚒ 🛠 ⛏ Construção, a ampliação, a reforma e o aprimoramento de estabelecimentos penais, desde que configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública
      - Em razão do OBJETO
        
        Compra ou alocação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da adm.
        
        Contratação remanescente de obra, serviço ou fornecimento
      - Em razão da PESSOA
        
        Contratação por EP e SEM
        
        Serviços com organizações sociais
        
        Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica 🔌 e gás natural 🛢
        
        Pessoa Jurídica de Direito Interno antes de 1993
        
        :check: 💉 Produtos estratégicos para o SUS por entidades criadas mesmo depois de 1993
    - - Alienação de bens
        
        MÓVEIS
        
        Doação sem encargos (contrapartidas) pra fins e uso de interesse social
        
        Venda de materiais e equipamentos sem utilização previsível
        
        Permuta entre órgãos
        
        Venda de ações, que podem ser negociadas na bolsa
        
        Venda de títulos
        
        Venda de bens produzidos ou comercializados pela adm. pública
        
        IMÓVEIS
        
        Dação em pagamento
        
        Doação exclusivamente para outro órgão ou entidade da adm. pública
        
        Permuta por outro imóvel
        
        Investidura
        
        Venda a outro órgão
        
        Alienação gratuita ou onerosa adoramento, concessão de direto real de uso, locação
        
        Alienação e concessão de direito real de uso, gratuita ou onerosa de terras públicas rurais
      - Impossibilidade de se obter um procedimento competitivo
  - - - :red_cross:VEDADA a preferência de MARCA
    - - :red_cross: VEDADO para serviços de PUBLICIDADE e divulgação
  - - - 3 A 5 ANOS + MULTA