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COMPETÊNCIA JUSTIÇA DO TRABALHO (MATERIAL (AÇÕES ACIDENTES DE TRABALHO…
COMPETÊNCIA JUSTIÇA DO TRABALHO
MATERIAL
AÇÕES DE GREVE
TODAS AS AÇÕES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DE GREVE
AÇÕES ACIDENTES DE TRABALHO
SÚMULA VINCULANTE 22 STF
, COMPETE A JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÕES REFERENTE A ACIDENTES DE TRABALHO
VALORES DEVIDOS REFERENTE AO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO
AÇÕES SOBRE REPRESENTAÇÃO SINDICAL
ENTRE SINDICATOS PARA ANALISAR QUAL É RESPONSÁVEL POR TAL CATEGORIA
MANDADO SEGURANÇA, HABEAS CORPUS E DATA
MATÉRIA TRABALHISTA
CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
NÃO HÁ ENTRE VARAS E TRT VINCULADOS
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PATRIMONIAL
MESMO SE AJUIZADA POR SUCESSORES OU DEPENDENTES
EX :PRÉ E PÓS CONTRATUAL
AÇÕES SOBRE PENALIDADE IMPOSTAS PELOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
EX ; MINISTÉRIO DO TRABALHO MULTA ILEGALMENTE EMPRESA...
EXECUÇÃO, DE OFÍCIO, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
INCIDENTE SOBRE CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA
EXCETO RECONHECIMENTO DE EMPREGO
AÇÃO CONTRA INSCRIÇÃO DO PIS
AÇÕES POSSESSÓRIAS
RELACIONADA AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE
INDENIZAÇÃO SOBRE SEGURO DESEMPREGO
TERRITORIAL
RELATIVA
PARTE DEVE ALEGAR A JUIZ EM CASO DE INCOMPETÊNCIA
APRESENTADA INCOMPETÊNCIA NO PRAZO DE 5 DIAS DA NOTIFICAÇÃO
ANTES DA AUDIÊNCIA
PROTOCOLADA PETIÇÃO
PROCESSO SERÁ SUSPENSO E NÃO REALIZARÁ AUDIÊNCIA
ATÉ DECIDIR EXCEÇÃO
PROCESSO RETOMARÁ ,
COM DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PERANTE JUÍZO COMPETENTE
JUIZ NÃO RECONHECERÁ DE OFÍCIO A COMPETÊNCIA RELATIVA
:warning:
JUIZ NÃO RECONHECE COMPETÊNCIA TERRITORIAL
REGRA GERAL : AJUIZAR AÇÃO NO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
:red_flag:
AGENTE COMERCIAL / VIAJANTES
AÇÃO AJUIZADA NA CIDADE DA FILIAL A QUE EMPREGADO ESTAVA SUBORDINADO
CASO NÃO SUBORDINADO A NENHUMA FILIAL , AJUIZADA EM SEU DOMICÍLIO OU LOCAL MAIS PRÓXIMO
NÃO CABE CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO :red_cross:
MESMO SE CONTER NO CONTRATO DELIMITANDO FORO PARA AÇÃO, NÃO SERÁ RECONHECIDO
MESMO SE CONTRATADO EM LOCALIDADE ADVERSA :warning:
BRASILEIRO TRABALHOU NO EXTERIOR
PODE AJUIZAR AÇÃO NO BRASIL :check:
SE BRASILEIRO E NÃO HOUVER TRATADO INTERNACIONAL EM SENTIDO CONTRÁRIO
EMPRESA INTINERANTE
AJUIZADA NO LOCAL DA CONTRATAÇÃO OU QUALQUER LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
:warning:
EX:CIRCO :circus_tent:
EMPRESA QUEM DESENVOLVE ATIVIDADE EM VÁRIOS LOCAIS :red_flag:
ENTES PÚBLICOS
EXCLUÍDOS DA JUST.TRAB
SERVIDORES ESTATUTÁRIO
AÇÃO REFERENTE A RELAÇÃO DE EMPREGO COM A UNIÃO , IRÁ AJUIZAR NA JUSTIÇA COMUM , POIS , A JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA TAL :warning:
EXCETO
EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
FUNDAÇÕES E AUTARQUIA DE DIREITO PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL SE FOREM CELETISTAS
SERVIDO ESTADUAL REFERENTE A EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO
ANÁLISE DE AÇÃO EM QUE
PROFISSIONAIS LIBERAIS COBRE HONORÁRIOS
COMPETE A JUSTIÇA COMUM :!: