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competencia processo civil (regra geral (união demandada (ocorrência do…
competencia processo civil
Competencia absoluta
rigida
normas de ordem pública
em razão
materia
civil
penal
familia
função
pessoa
P.M.F
incompentencia absoluta
alegação
qualquer parte
juiz de ofício
pode ser alegada
preliminar de contestação
preserva-se atos
qualquer prazo
competencia relativa
flexível
territorial
exceção
ação fundada
direito real
bens imóveis
competencia
regra
foro da situação da coisa
domicilio do réu
foro de eleilção
salvo/compencia absoluta
direito de propriedade
vizinhança
servidão
divisão e demarcação de terras
nunciação de obra nova
ação possesória Imobiliária
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DVDS TOP
regra geral
domicílio do réu
mais de um domicilio ?
qualquer um
domicilio incerto ?
onde for encontrado
foro domicilio do autor
sem domicílio ?
do autor
reside fora?
domicílio do autor
valor da causa
exceto
juizado especial federal
juizado especial da fazenda P
INcompentencia relativa
alegação
ré
mp
fiscal
salvo
incompetencia territorial
$juizado especial
oficio
preserva-se atos
prazo da contestação
regra
remete-se atutos
juizo competente
exceção
juizado especial
extingue-se o processo
prorroga-se competencia
Foro de eleição
regra
alegação
preliminar de constestação
pela parte somente
exceção
cláusula abusiva
poder
reconhecida de ofício
*
Réu pode alegar esta incompetência antes da contestação para evitar ir á audiência
pode ser alegada**
preliminar contestalção
regra da perpétuatio jurisdicion
marco do inicio do processo e da competencia/estabilidade
salvo
supressão do orgão jurisdicional
alteração da competencia absoluta
determina-se a competência
registro ou
distribuição
torna o juiz prevento
regra do kompetzkompetz
Todo juiz
competencia
para julgar sua competencia
Atração da justiça federal
exceções
insolvencia civil
acidente de trabalho
F alência
justiça eleitoral
R ecuperação judicial
justiça do trabalho
Parte
união
autarquia
fundação
conselho de fiscalização profissional
regra geral
(REGRA)fo
ro domicilio do réu
ação fundada
direito pessoal
direito real
bens móveis
mais de um domicilio?
qualquer deles
lugar incerto/desconhecido
onde for encontrado
domicilio do autor
sem residencia no brasil
domicilio do autor
união autora
domicilio do réu
união demandada
domicilio do autor
ocorrência do
fato
ato
situação da coisa
df
Execução fiscal
domicilio réu
sua residencia
ou onde for
encontrado
Contendas familiares
domicilio
guardião
filho incapaz
ÚLTIMO DOMICÍLIO DO CASAL
sem filho incapaz
DOMICÍLIO DO RÉU
Ninguém estiver no último domicilio do casal
LUGAR DO ATO OU FATO
AÇÃO EM QUE FOR RÉU ADMINISTRADOR OU GESTOR DE NEGÓCIOS ALHEIOS
- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO
DOMICILIO DO AUTOIR
foro domicilio do réu
direito pessoal
direito real
sobre bens móveis
