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DIP - NACIONALIDADE - A NACIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL
DIP - NACIONALIDADE - A NACIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL
Polipátridas X Apátridas
Convenção de Haia sobre Conflitos de Nacionalidade (1930)
Estados
Liberdade na atribuição de nacionalidade
Mínimo de efetividade
Casamento
Mudança de nacionalidade de um não repercute no cônjuge
Casamento com estrangeiro
Perda de nacionalidade
Aquisição da nacionalidade do cônjuge
Costa Rica
Perda de nacionalidade no casamento
2 anos sem nacionalidade
CIDH
Recomendou aperfeiçoar o projeto
Convenção sobre a nacionalidade da mulher (1933)
Condena prática discriminatória
Convenção sobre a nacionalidade da mulher casada (1957)
Protege do efeito automático das alterações de nacionalidade do marido, casamento e divórcio
DUDH (ONU)
Direito a nacionalidade
Proteção contra privação de nacionalidade
CADH (San José)
Direito à nacionalidade do território de nascimento na falta de outra
Generalidades
Nacionalidade
Vínculo jurídico-político
Mazzuoli
Dimensão vertical
Indivíduo-Estado
Dimensão horizontal
Indivíduo-povo
Direito fundamental
Diferente de Cidadania
Diferente de Naturalidade
Prática internacional
Termo para
PF
PJ
Coisas em geral
Critérios
Princípio da efetividade
Laços sociais consistentes
Jurisdição
Estrangeiros residentes
Jurisdição territorial
Nacionais
Jurisdição pessoal
Povo
Dimensão pessoal do Estado
Proteção Diplomática e Relação do Estado com seus nacionais no exterior
Direitos sobre nacionais no exterior
jus avocandi
Convocação p/ serviço militar e outros
Crime ou delito cometido no exterior
Proteção diplomática
Interesses do estado acreditante e seus nacionais
Ângulos
Nacional sofre dano pelas autoridades locais
Endosso (discricionário)
Assistência geral