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DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO (Dolo (Acidental (Pagamento de indenização,…
DEFEITOS DO NEGÓCIO
JURÍDICO
Erro ou
ignorância
Anuláveis
Declaração de vontade
emanar de erro substancial
perceptível por pessoa normal
Erro substancial
Interessa a natureza
do negócio
Identidade ou qualidade
essencial da pessoa
Sendo de direito não
implicando recusa a
aplicação da lei
Erro de vontade
por meios interpostos
Nos casos da
declaração direta
Falso motivo
Vicia o negócio se
expresso como
razão determinante
Indicação da
pessoa ou coisa
Não vicia se pelo contexto
puder indentificá-los
Erro de
cálculo
Autoriza retificação
da declaração de vontade
Não prejudica a
validade
Se for executado
conforme a vontade
real do manifestante
Dolo
Conceito
Astúcia empregada
para induzir a prática
de um ato que o prejudica
Essencial
Negócio é
nulo
Acidental
Pagamento
de indenização
Não determinante
realizaria por outro modo
Silêncio
Omissão
dolosa
Se há dever
de informar
Silêncio
intencional
quanto ao fato ou
qualidade que a outra
parte haja ignorado
Se informado o
negócio não teria
ocorrido
Forma de manifestação
de vontade
De terceiro
A quem aproveite
devesse ter
conhecimento
Subsistindo
o negócio
responderá pelas
perdas e danos da
parte a quem ludibriou
Dolo do
representante
legal
Obriga o representado
até o proveito que teve
Dolo
convencional
Reponde
solidariamente
Ambos com
dolo
Nenhuma pode alegá-lo
para anular o negócio
Coação
Vis compulsiva
Coação moral que vicia
a declaração de vontade
Vis absoluta
Coação física que elimina
completamente a vontade
Temor de
dano eminente
A si
Família
Juiz decidirá
se houve coação
Bens
Critérios de
averiguação
sexo
Idade
condição
Saúde
temperamento e
demais que influam
na gravidade
Não se considera
coação
Exercício regular
de direito
Temor reverencial
Exercida por
terceiro
Se quem aproveite
sabe, responde
solidariamente, mais
perdas e danos
Subsistirá o negócio
Se o aproveitante
desconhecia a coação
Coactor responderá
perdas e danos