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Nulidades Processo Penal (Categorias de Nulidades (Nulidade relativa…
Nulidades Processo Penal
Categorias de Nulidades
Meras irregularidades
Irregularidades
defeitos mínimos
Nulidade relativa
convalida com o tempo
necessário demonstrar prejuízo
alegada pelas partes
sanável
Violação
Norma privada
Art. 564 III, IV CPP
Nulidade absoluta
Violação
Norma cogente de direito publico
principio constitucional
declaração
De oficio
provocação das partes
Prejuízo presumido
Insanável
Mesmo com transito em julgado
Art 564, I, II , III a- f CPP
Inexistência
Teoria do prejuízo
Art. 563 CPP
Quem alega comprova
Art. 573 CPP
Principio da contaminação
Ato nulo contamina o posterior
Juiz decide quais
Nulidade no inquérito
com defeito
Refeito
Sana vicio
Não tem como
Retira do processo