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relação de trabalho (empregador (equiparação (profissionais liberais,…

- - - - empregador
  - - - nao vinculo de emprego
    - - 7 sócios
    - - participar de licitação pública
- - - - onerosidade
        
        objetiva
        
        retribuição
        
        subjetiva
        
        animus
      - sub
      - nao eventuaidade
        
        habitualidade
        
        teoria eventualidade
        
        descontinuidade :red_cross:
        
        rejeitada
        
        serviços fragmentados
        
        evento
        
        serviços eventuais
        
        especificos
        
        fins do emprndimento
        
        eventual
        
        presta serviços meios
        
        fixação juridica
        
        eventual
        
        serviços
        
        diversos empregadores
      - trab pessoa física
      - subordinação
        
        técnica
        
        econômica
        
        jurídica
        
        tese aceita :check:
      - empregado doméstico
        
        substituição temporária
        
        max 2 anos
        
        renumeração viagem
        
        25% superior
        
        salário-hora
      - empregador rural
      - Pessoalidade
        
        nao pode se substituir por terceiros
    - - caracteristicas
        
        flexibilidade de horarios
        
        ausencia
        
        fiscalização direta
        
        escolha de auxiliares
        
        liberdade
        
        recusa de trabalho
        
        fungibilidade na prestação dos serviços
        
        salvo
        
        clá u su la
        
        infuibilidade
      - pode ter habitualidade
      - não há subordinação
    - - nao há habitualidade
      - pode ter subordinação
    - - espécies
      - requisitos
        
        matricula
        
        frequencia
        
        termo compromisso
        
        três partes
        
        descumprimento
        
        vínculo de emprego
      - parte concendente
        
        profissional
        
        10 estagiarios
        
        relatorios
        
        6 meses
      - instituição de ensino
      - 2 anos
        
        exceto deficiente
      - recesso
        
        30
      - jornada especial
        
        educação especial/anos finais Ensino fundamental
        
        4 d
        
        20 s
        
        ensino suo/educação prof nivel médio/medio reg
        
        6
        
        30
        
        40 sem
        
        cursos
        
        teoria/pratica
      - estagio nao obrigatório
        
        bolsa e transporte obrigatório
      - número max
        
        1/5
        
        1
        
        6/10
        
        2
        
        11/25
        
        5
        
        acima 25
        
        20 %
    - - SEM VÍNCULOS empregaticios
      - rol exemplificativo
      - celebração
        
        termo de adesão
      - ressarcimento
        
        despesas :check:
        
        autorização
    - - prestação
        
        1 tomador
      - intermediação
      - sem vinculo de emprego
      - espécies
        
        portuário
        
        OGMO
        
        ordem pública
        
        sem fins lucrativos
        
        serviço excllusivo
        
        competencia
        
        efetuar
        
        pagamentos
        
        operador portuario
        
        recolhe renumerações
        
        prazo
        
        24 horas
        
        paga #OGMO
        
        não portuário
        
        intermediação
        
        sindicato da categoria
        
        elabora
        
        folhas pagamentos
        
        responsabilidade sol
        
        recolhimentos
        
        1 more item...
        
        sem vinculo
        
        emprego
        
        tomador serviços
        
        paga
        
        sindicatos
        
        72 horas
        
        úteis
        
        1 more item...
        
        responsabilidade sol
        
        recolhimentos
        
        C.S
        
        equipamentos
        
        proteção