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ADM PUB - AUXILIARES DA JUSTIÇA download (22) (PREVIDÊNCIA (SERVIDORES…
ADM PUB - AUXILIARES DA JUSTIÇA
REMUNERAÇÃO
A FIXAÇÃO
PADRÕES DE VENCIMENTOS
DA REMUNERAÇÃO
OBEDECERÁ:
NATUREZA
GRAU DE RESPONSABILIDADE
COMPLEXIDADE DO CARGO
REQUISITOS PARA INVESTIDURA
DO CARGO
PERICULOSIDADE DOS CARGOS
DEMAIS COMPONENTES
MEMBRO DE PODER
DETENTOR CARGO ELETIVO
VEDADO
GRATIFICAÇÃO
ABONO
ADICIONAL
OUTROS
MINISTROS DE ESTADO
SÃO REMUNERADOS
EXCLUSIVAMENTE
POR SUBSÍDIO
EM PARCELA ÚNICA
SECRETÁRIOS ESTADUAIS / MUN
PODER
EXECUTIVO
LEGSL.
PUBLICARÃO ANUALMENTE
VALORES DO SUBSÍDIO
REMUNERAÇÃO
DOS CARGOS E EMPREGOS PUB
JUDICIARIO
ASSEGURADO
REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS
PARA PRESERVAR
VALOR REAL
A
UNIÃO
ESTADO
D.F
MANTERÃO
ESCOLAS DE GOVERNO
PARA APERFEIÇOAMENTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS
REQUISITOS PARA PROMOÇÃO
NA CARREIRA
DIREITOS DOS SERVIDORES PUB
OS DO ART 7
SALÁRIO MÍNIMO
GARANTIA DE SALÁRIO
PARA REMUNERAÇÃO VARIAVEL
13 SALÁRIO
REMUNERAÇÃO NOTURNO
SUPERIOR DIURNO
SALÁRIO FAMÍLIA
PAGO EM RAZÃO
DEPENDENTE DO TRABALHAROR
DE BAIXA RENDA
DURAÇÃO TRABALHO
NORMAL MAX 8 DIÁRIAS
44 SEMANAIS
FACULTADA COMPENSAÇÃO
REDUÇÃO
DSR
HORA EXTRA
MIN 50 %
FÉRIAS + 1/3
LICENÇA GESTANTE / PATERNIDADE
PROTEÇÃO MERCADO MULHER
INCENTIVOS ESPECÍFICOS
REDUÇÃO DOS RISCOS
ATRAVES NORMAS DE
HIGIENE
SAUDE
SEGURANÇA
PROIBIÇÃO DIFERENÇA SALÁRIOS
EXERCICISO
FUÇÕES
ADMISSÃO
POR COR,SEXO...
PREVIDÊNCIA
SERVIDORES TITULARES CARGO EFETIVO
DE QUALQUER ENTE
É ASSEGURADO
REGIME DE PREVIDÊNCIA
DE CARÁTER CONTRIBUTIVO
SOLIDÁRIO
MEDIANTE
CONTRIBUIÇÃO DO RESPECTIVO ENTE
DOS SERVIDORES
ATIVOS
INATIVOS
PENSIONISTAS
E ENTIDADES
PROVENTOS DE APOSENTADORIA
NÃO PODE EXCEDER
VALOR DA REMUNERAÇÃO
DO CARGO QUE SE APOSENTOU
VEDADO ADOTAR CRITÉRIOS
DIFERENCIADOS
PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
SALVO
DEFICIENTE
ATIVIDADE DE RISCO
ATIVIDADES INSALUBRES
E ESTABELECER
CONTAGEM FICTA
PROIBIDO RECEBER +1
APOSENTADORIA
SALVO CARGOS CUMULAVEIS
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
VALE PRA EFEITO DE APOSENTADORIA
O TEMPO DE SERVIÇO
PARA DISPONIBILIDADE
SERVIDOR
CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
OU OUTRO CARGO
TEMPORÁRIO
APLICA-SE REGIME GERAL DA PREVID~ENCIA
SERVIDORES SERÃO APOSENTADOS
POR INVALIDEZ PERMANENTE
PROVENTOS PROPORCIONAIS
AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SALVO ACIDENTE DE TRABALHO
MOLESTIA PROFISSIONAL
DOENÇA GRAVE / CONTAGIOSA / INCURÁVEL
COMPULSORIAMENTE
PROVENTOS PROP. TEMP. CONTRIBUIÇÃO
AOS 70 ANOS
OU 75
VOLUNTARIAMENTE
MIN. 10 ANOS EFETIVO SERVIÇO
E MIN 5 ANOS NO CARGO EFETIVO
QUE IRÁ SE APOSENTAR
COM AS CONDIÇÕES
60 ANOS DE IDADE
E 35 ANOS DE CONTIBUIÇÃO
SE HOMEM
55 ANOS DE IDADE
E 30 CONTRIBUIÇÃO
SE MULHER
CONDIÇÕES II
65 ANOS DE IDADE
SE HOMEM
60 ANOS DE IDADE
SE MULHER
COM PROVENTOS PROP.
AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
REDUZ EM 5 ANOS
PARA PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO INFANTIL
ENSINO MÉDIO
SERVIDOR PUBLICO
QUE ATINGIDO REQUISITO
DE APOSENTADORIA
E OPTAR POR FICAR
RECEBE ABONO DE PERMANÊNCIA
EQUIVALENTE AO VALOR DA SUA CONTRIBUIÇÃO
ATÉ APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
ESTABILIDADE
SÃO ESTÁVEIS APÓS
3 ANOS
DE EFETIVO SERVIÇO
SERVIDORES CONCURSADOS
MEDIANTE AVALIAÇÃO ESPECIAL
OBRIGATÓRIA
POR COMISSÃO INSTITUIDA
SERVIDOR ESTÁVEL
SÓ PERDERÁ CARGO
EM VIRTUDE DE SENTENÇA
TRANSITADA EM JULGADA
MEDIANTE PROCESSO ADM
ASSEGURADO AMPLA DEFESA
PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO
ASSEGURADO AMPLA DEFESA
INVALIDADE SENTENÇA JUDI.
SERVIDOR REINTEGRADO
CASO TENHA EVENTUAL OCUPANTE
SERÁ CONDUZIDO AO CARGO DE ORIGEM
SEM INDENIZAÇÃO
APROVEITADO EM OUTRO CARGO
OU COLOCADO EM DISPONIILIDADE
COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL
SE CARGO EXTINTO
OU DESNECESSÁRIO
SERVIDOR ESTÁVEL FICA EM DISPONIBILIDADE
ATÉ APROVEITAMENTO
REMUNERAÃO PROP.]
servidores pub. de carreira
PODERÃO se enquadrar nessa
proventos integrais
