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Pregão (Presencial (Objeto (Ex.: veículos, água, móveis, combustível,…
Pregão
Presencial
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Aplicam-se subsidiariamente para a modalidade pregão, as normas da lei 8.666
Objeto
Ex.: veículos, água, móveis, combustível, transporte, limpeza etc.
Obras de engenharia, locações imobiliárias e alienações não podem ser objeto de pregão
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Para aquisição de bens e serviços comuns, é vinculada a modalidade pregão, preferencialmente o eletrônico
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FASES
Fase Preparatória
Define-se pregoeiro e equipe de apoio, que tem número de integrantes indeterminado
Na 8.666, esta fase se chama interna. São semelhantes
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A equipe de apoio deve ser composta na sua maioria, por servidores efetivos ou comissionados do órgão. No ministério da defesa, essas funções podem ser ocupadas por militares das forças armadas.
Fase Externa
- Publicação no D.O. e pela internet
Entre R$ 160.000,00 e R$ 650.000,00 também em jornal de grande circulação local
Acima de R$ 650.000,00 também em jornal de grande circulação nacional
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- Recebimento de dois envelopes
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- Habilitação da empresa vencedora
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Se houver recurso, a adjudicação será feita pela autoridade superior ao pregoeiro
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A Administração não disponibiliza cópia do edital do pregão, podendo cobrar pela lauda impressa do edital
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