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Competência - CPC (Competência territorial (Foros Especiais) (pessoa…

- - - - nestas hipóteses:
        situação da coisa
        TERRITÓRIO - COMPETÊNCIA ABSOLUTA :red_flag:
        
        hipóteses: recair sobre
        
        vizinhança
        
        nunciação de obra nova
        
        propriedade
        
        servidão
        
        divisão e demarcação terras
        
        se não for nestas hipóteses
        
        domicílio réu
        
        foro de eleição
      - ação possessória imobiliária
        
        situação coisa
        (TERRITÓRIO - COMPETÊNCIA ABSOLUTA :red_flag:)
  - - - situação dos bens imóveis
        
        :heavy_plus_sign: imóveis em vários foros
        
        qualquer um
      - não há bens imóveis
        
        local de qualquer dos bens do espólio
  - - - domicílio do réu
    - - ocorrência fato/ato
      - situação da coisa
      - domicílio autor
      - DF/capital do estado
  - - - sede da pessoa jurídica
    - - sede da agência ou sucursal
    - - onde exerce suas atividades
    - - domicílio do autor
  - - - lugar do ato ou fato :red_flag:
    - - sede da serventia notarial ou de registro
    - - domicílio do autor
      - local do fato
  - - - não tem: último domicílio do casal
        
        se ninguém mais morar lá: domicílio réu
- - - - iguais
        
        partes
        
        causa de pedir
      - uma abrange as demais
        
        ação contida: sem resolução de mérito
        
        ação acessória: juízo da principal
      - tempo
        
        continente: ANTES
        
        contida: DEPOIS
    - - conceito
        
        COMUNS: pedido ou causa de pedir
      - salvo se um já tiver sido sentenciado
      - reunidos para julgamento conjunto
        
        risco de decisões conflitantes ou contraditórias
  - - - razão do valor e do território
    - - antes da citação
        
        ineficaz pelo juiz
        
        domicílio do réu
      - depois da citação
        
        réu na contestação
        
        senão, preclusão
- - - - cumprir obrigação :flag-br:
      - domicílio :flag-br:
      - fato ocorrido ou praticado :flag-br:
      - alimentos :apple:
        
        credor :flag-br:
        
        réu vínculos :flag-br:
      - relação
        de consumo :convenience_store:
        
        consumidor :flag-br:
      - submissão das partes
- - - - trabalho, eleitoral
    - - Apelação (tribunal),
        
        embargos de declaração
        (juiz- próprio órgão que decide)
        
        graus de jurisdição
        
        originária
        
        juízo singular
        
        tribunal
        
        ex. MS, ação rescisória
        
        derivada/ recursal
        
        juízo singular
        
        embargos de declaração
        
        tribunal (geralmente)
        
        fases do processo
        
        cognição
        
        execução
        
        objeto do juízo
        
        ex. arguição de inconstitucionalidade
    - - Ex. varas da fazenda pública
      - União presente, empresa pública
    - - MAIOR que estabelecido em lei
  - - - juizados especiais, foros distritais
      - MENOR que estabelecido em lei
    - - domicilio do réu (principal regra)
- - - - inclusive, ação rescisória depois de sentença
    - - até outra decisão
  - - - qud couber ao réu falar nos autos
        
        senão, PRECLUSÃO
    - - prorroga competência
- - - - exceção
        
        suprimirem órgão judiciário
        
        alterarem a competência absoluta
        
        ex. ramificação de varas (especialização)