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NR4 - TIPOS DE SESMT (COMUM ou COMPARTILHADO (CASO I: contratante e…
NR4 - TIPOS DE SESMT
COMUM ou COMPARTILHADO
CASO I: contratante e contrada
se enquadram somente se somarem todos os funcionários
sindicato, associaçao ou empresas interessadas organizam o SESMT com participaçao proporcional
contratante tem seu próprio SESMT e faz um segundo SESMT para as contratadas
o SESMT comum é dimensionado em funçao do risco da contratante e n° de empregados das contratadas
deve ter funcionamento avaliado SEMESTRALMENTE
contratante se enquadra no Quadro II e contratada NAO
SESMT da contratante estende seu serviço
CASO II: empresa que nao se enquadra no Quadro II
SESMT organizado por sindicato, associaçao ou empresas interessadas
dimensionamento: somatório de empregados das empresas participantes
CASO III: empresas de mesma atividade economica
empresas de mesmo município ou municípios limítrofes
dimensionamento: somatório do número de empregados
CASO IV: empresas de um mesmo polo
empresas podem ter atividades diferentes
dimensionamento: n° total de empregados e atividade economica com maior numero de trabalhadores
CENTRALIZADO
CASO I: distancia < 5 km entre o estabelecimento do SESMT e os demais
dimensionamento: total de empregados e atividade principal
CASO II: empresa com estabelecimentos que se enquadram e outros que NAO se enquadram
a assitencia é feita pelo SESMT do estabelecimento que se enquadra
dimensionamento
risco 1: somatório do estabelecimento com maior número de empregados e média aritmética dos demais
risco 2, 3 e 4: somatório dos empregados de todos estabelecimentos
CASO III: empresas com estabelecimentos que nao se enquadram ISOLADAMENTE no Quadro II
dimensionamento: idem caso II
SAZONAL
dimensionamento: média aritmética do n° trabalhadores do ano civil anterior
risco 1: SERVIÇO ÚNICO DE ENG e MEDICINA
empresa pode integrar o SESMT ao SERVIÇO ÚNICO