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TORTURA :red_cross:
CONSTRANGER
VIOLÊNCIA
GRAVE AMEAÇA
SOFRIMENTO
FÍSICO
MENTAL
OBTER CONFISSÃO
PROVOCAR OMISSÃO
DISCRIMINAÇÃO
RACIAL
RELIGIOSA
PENA - RECLUSÃO
2-8 ANOS
POR A GENTE
AUMENTA 1/6-1/3
:no_entry:PERDA DO CARGO
FUNÇÃO/ EMPREGO
2x A PENA
:forbidden:INTERDITADO DO EXERCÍCIO
2X A PENA
SUBMETER ALGUÉM
PODER
AUTORIDADE
GUARDA
REGIME FECHADO :forbidden:
INICIAR :checkered_flag:
STF INCONTITUCIONAL
SUBMETER
PESSOA PRESA
MEDIDA DE SEGURANÇA
SOFRIMENTO
FÍSICO
MENTAL
NÃO PREVISTA
NA LEI
OMITIR
PODENDO EVITAR
DETENÇÃO 1-4 ANOS
UNICA QUE É DE DETENÇÃO
2-8 RECLUSÃO
GRAVÍSSIMA LESÃO
4-10 ANOS
MORTE 8-16
AUMENTADA
AGENTE PUBLICO
1/6-1/3
SEQUESTRO
CONTRA VULNERÁVEL
INAFIANÇÁVEL :no_entry:
22/02/18
