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DIREITO PENAL - DO CRIME I (Crime doloso e crime culposo (Crime doloso…

- - - - Lesão ou exposição a lesão bem de terceir
    - - Lei comina pena de reclusão ou detenção
    - - Teoria tripartida do crime
        
        Fato
        
        Típico
        
        Ilícito
        
        Culpável
  - - - Brasil: delito
- - - - Conduta humana (Conduta de PJ para alguns)
      - Teorias
        
        Causal-naturalística
        
        Conduta é ação humana
        
        Finalista
        
        Hans Welzel
        
        Conduta = vontade + ação ou omissão
        
        Ação positiva / negativa
        
        Vontade dirigida ao fim
        
        Doloso
        
        Adotada no CP
        
        Social
        
        Conduta = ação humana + voluntária + relevância social
    - - Modificação no mundo real
      - Crimes materiais
        
        Exige resultado naturalístico
      - Crimes formais
        
        Não exige resultado naturalístico
        
        Resultado irrelevante para Direito Penal
      - Crimes de mera conduta
        
        Não exige resultado naturalístico
        
        Não há resultado naturalístico possível
      - Resultado jurídico (ou normativo)
        
        Sempre presente
    - - Crimes materiais
      - Vínculo
        
        Agente
        
        Resultado naturalístico
      - Teorias
        
        Equivalência dos antecedentes
        
        conditio sine qua non
        
        Processo hipotético de eliminação de Thyrén
        
        Filtro: dolo
        
        Causa = conduta indispensável + Prevista e querida pelo agente
        
        Adorada no CP, como regra
        
        Causalidade adquada
        
        Adotada no CP, hipótese bem específica
        
        Concausas
        
        Absolutamente independentes
        
        Não se juntam à conduta do agente
        
        Tipos
        
        Preexistentes
        
        Concomitantes
        
        Supervenientes
        
        Não foi causa do resultado
        
        Não responde pelo resultado
        
        Relativamente independentes
        
        União de condutas / Resultado não ocorreria com supressão de uma delas
        
        Tipos
        
        Preexistentes
        
        Concomitantes
        
        Supervenientes
        
        2 more items...
        
        Responde pelo resultado
        
        Preexistentes e concomitantes
        
        Contribuiu
        
        Foi causa do resultado
        
        CP
        
        Concausa superveniente relativamente independente, por si só, produz o resultado
        
        Imputação objetiva
        
        Roxin
        
        Condições
        
        Criar ou aumentar um risco
        
        Risco deve ser proibido pelo DIreito
        
        Risco deve ser criado no resultado
        
        Naturalístico-normativa
        
        Crimes omissivos
        
        Puros (Próprios)
        
        Tipo penal estabelece omissão
        
        Impuros (Impróprios)
        
        Responde por determinado resultado lesivo
        
        Dever legal específico para evitar o resultado
        
        Relação de causalidade
        
        Não físico
        
        Normativo
        
        Sem resultado naturalístico
    - - Ordens
        
        Formal
        
        Previsão tiípica
        
        Cotejo entre conduta no caso concreto e conduta prevista na Lei Penal (subsunção)
        
        Adequação típica
        
        Imediata (direta)
        
        Mediata (indireta)
        
        Material
        
        Lesão significativa ao bem jurídico
- - - - Vontade do resultado
      - Tipos
        
        Primeiro grau
        
        Segundo grau
        
        Consequências necessárias
    - - Dolo eventual
        
        Assunção do risco de produzir resultado criminoso
      - Dolo alternativo
        
        Sem intenção de resultado específico
    - - Fato típico
        
        Dolo natural
        
        Consciência + vontade
      - Culpabilidade
        
        Dolo normativo
        
        Consciência + vontade + consciência da ilicitude
    - - Dolo genérico
      - Dolo específico, ou especial fim de agir
      - Dolo direto de primeiro grau
      - Dolo geral, por erro sucessivo, ou aberratio causae
      - Dolo antecedente, atual e subsequente
  - - - Negligência
        
        Deixa de fazer o que deveria
      - Imprudência
        
        Algo que a prudência não recomenda
      - Imperícia
        
        Desconhecimento de regra técnica profissional
    - - Conduta voluntária
        
        Fim lícito ou não (não destinado ao resultado)
      - Violação a um dever de cuidado
      - Resultado naturalístico involuntário
      - Nexo causal
      - Tipicidade
        
        Lei deve prever o crime como "culposo"
      - Previsibilidade objetiva
    - - Consciente
        
        Prevê como possível, mas não acredita
      - Inconsciente (ex ignorantia)
      - Própria
        
        Não quer o resultado criminoso
      - Imprópria
        
        Quer o resultado
        
        Acredita que não há ilicitude
    - - Não existe no Brasil
  - - - Distingue de crime qualificado pelo resultado
      - Preterdoloso espécie do gênero crime qualificado pelo resultado