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competencia trabalhista (conflito de compentencia (salvo (TRT E juiz…
competencia trabalhista
estados estrangeiros
nao imunidade de jurisdição :check:
bens afetos
missão diplomática
imunidade execução
organismos internacionais
tratados internacionais
assinado
BR
= imunidade jurisdicional
salvo
renúncia expressa
profissionais liberais :check: :red_cross:
justiça comun
julgar :check:
indenização
nao fornecimento
guias
nao pagamento
seguro desemprego
julgar :check:
fALTA
cadastramento
PIS
julgar :check:
falta de normas de condições de trabalho
ação para complementação de aposentadoria ?
:red_cross:
competencia comum
salvo
ações ja julgadas
nao
competencia penal ? :red_cross:
nao
declarar greve abusiva
justiça do trabalho :check:
salvo :red_cross:
servidores publicos
estatutários
temporários
celetista :check:
exceção
pertencer
F,P
administração direta
autarquia
ação possesória
text :check:
ajuizada em decorrencia do exercicio de greve
trabalhadores
justiça do trabalho :check:
ações
representação sindical :check:
remédio constitucionais
justiça do trab
conflito de compentencia
Tribunal do trabalho
salvo
TRT E juiz (vara)vinculado
nao há conflito
Juiz vs Juiz( mesmo tribunal)
TRT
juiz vs juiz( tribunais diferentes
TST
Juiz de justiça distina
STJ
TST VS STJ
STF
juiz trab vs juiz estadua investido de função trab na mesma regiao
TRT
Indenização fiscalização
J.T
orgãos de execução fiscal
ação anulatoria da multa
J.T
tutela cautelar fiscal
J.T
multas
adm
execução
oficio
contribuições sociais
:check:
salvo
contribuições do sistema "S"
se ja teve verba paga e a contribuição nao foi recolhida
:red_cross:
J.T
sem compentencia
averbação
tempo serviço
junto inss
NÃO ! :red_cross: :red_cross:
Servidores públicos
celetista
JT
exceção
autarquia
fundação p
adm direta
estatutario
justiça comum
federal
estadual
Empreitada :check:
empreiteiro
artífice
operário
compente
JT
