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Imunidades genêricas 1 (imunidade cultural 1 (exceção (revista meramente…
Imunidades genêricas
alcança
apenas
IMPOSTOS
imunidade recipocra
entre
e
df
m
u
inexigência
entre
IMPOSTO
renda
serviço
patrimonio
imunidade recipocra extrensiva
fundação
autarquia
requisito
destinação
para
finalidade essencial
NAO COBRAR TAXA OU SERVIÇO
mantida
poder público
ser
essencialmente pública
não entrar
concorrência privada
correios tem
stf
algumas
empresas pública
sociedade de economia mista
condição
monopólio
não
vise lucro
casa da moeda
infraero
imunidades religiosas/templos de qualquer culto
alcança
cemitérios públicos
propriedades reiligiosas
alugada a terceiro
renda para fins religiosos
veículos
festas
quermese
imunidade subjetiva ou condicionada
partidos politicos
sindicato dos empregados
![1]
ententidades de educação e assistencia
ançança
rebda
serviço
patrimoni
requisitos
atendimento em territorio nacional
nao distribuir lucros
manter escrituração contabil e fiscal em dia
imunidade cultural
livros
livros estrangeiros
albuns de figurinhas
revistas
apenas impostos
exceção
revista meramente publicitário
tinta destinada impressão
papel fotografico
= imunidade
Imunidade musical
sem imunidade
replicação/reprodução
artistas/interpretes
brasileiros
ringtones
= imunidade
dispensa apenas obrigação principal
