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DT 1.2 - Espécies de Tributos (CTN, art. 5º (Impostos, Taxas,…
DT 1.2 - Espécies de Tributos
CTN, art. 5º
Impostos
Taxas
Contribuições de melhoria
CF. art. 148
Empréstimo compulsório
CF, art. 145
Impostos
Taxas
Contribuições de melhoria
CF, art. 149
Contribuições
Contribuição Social
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
Contribuição de interesse de categoria profissional ou econômica
CF, art. 149-A
Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP)
doutrina/STF
teoria pentapartida
Contribuições de Melhoria
Contribuição
Taxas
Empréstimo Compulsório
Impostos