Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL (PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO MODERNO…
CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
CRIMINOLOGIA :green_cross:
O CRIME, O CRIMINOSO E A PENA: O saber criminológico tradicional e as escolas criminais.
CRIMINOLOGIA
CONCEITO
Ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime, as circunstâncias sociais, a vítima, o criminoso, o prognóstico delitivo, etc..
Paul Topinard e Garófalo
DIREITO, MEDICINA LEGAL, BIOLOGIA CRIMINAL, SOCIOLOGIA CRIMINAL E PSICOLOGIA CRIMINAL
CARACTERÍSTICAS
crime deve ser analisado como um problema com sua face humana e dolorosa
aumenta o aspectro de ação da criminologia, para alcançar também a vítima e as instâncias de controle social
prevenção x repressão
tratamento x intervenção
modelos de reação social do delito como um dos objetos da criminologia
não afasta a análise etiológica do delito
OBJETO
CRIME: DELITO, DELINQUENTE, VÍTIMA E CONTROLE SOCIAL
Porém a criminologia vê o crime como um problema social, um verdadeiro fenômeno comunitário, abrangendo 4 elementos constitutivos
Incidência massiva na população
Incidência aflitiva do fato praticado
Persistência espaço-temporal
consenso inequívoco acerca de sua etiologia
MÉTODO
CIENTÍFICO
Biológico
Sociológico
FINALIDADE
Informar a sociedade e os poderes constituídos acerca do crime, criminoso, vítima e mecanismos de controle social.
FUNÇÕES
desenhar um diagnóstico qualificado e conjuntural sobre o delito
CLASSIFICAÇÃO
criminologia
geral
aplicação dos conhecimentos teóricos daquela para o tratamento dos criminosos.
clínica
sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do crime, criminoso, vítima, controle social e criminalidade.
ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS
ESCOLA CLÁSSICA :checkered_flag:
Principais expoentes
Cesare Beccaria
Francesco Carrara
Giovanni Carmignani
CONTEXTO HISTÓRICO
Se desenvolveu no momento em que o Estado interferiria demasiadamente na vida das pessoas, até mesmo no âmbito das penas. (desproporcionais)
penas + eficazes
que não afetassem o corpo
sempre previstas em lei
pensamento derivado do utilitarismo
Para os clássicos, o criminoso escolheu praticar o comportamento ofensivo, a conduta tida inapropriada buscado em seu/sua razão e livre arbítrio, por isso, merece ser retribuído na mesma moeda. Mesmo peso, mesma medida. A CERTEZA DA PUNIÇÃO EVITA A CRIMINALIDADE
ESCOLA POSITIVISTA :checkered_flag:
CONTEXTO HISTÓRICO
início do século XIX na Europa, influenciada no campo das ideias pelos princípios desenvolvidos pelos fisiocratas e iluministas do século anterior.
três fases
antropológica
LOMBROSO
O homem delinquente
2 more items...
sociológica
FERRI
Criminalidade derivava de fenômenos antropológicos, físicos e culturais
1 more item...
jurídica
GARÓFALO
Delito Natural
1 more item...
Principais postulados da escola positivista
direito penal é obra humana
responsabilidade social decorre do determinismo social
delito é um fenômeno natural e social (fatores biológicos, físicos e sociais)
Pena - defesa social
método indutivo-esperimental
objeto de estudo da ciencia penal é o crime, o criminoso, a pena e o processo.
Principais Expoentes
Cesare Lombroso
Enrique Ferri
Rafael Garófalo
TERZA SCUOLA ITALIANA :checkered_flag:
Principais Expoentes
Manuel Carnevale
Bernardino Alimena
João Impallomeni
Diferença entre imputáveis e inimputáveis
Responsabilidade moral baseada no determinismo
crime como fenômeno social e individual
pena com caráter aflitivo, cuja finalidade é a defesa social
PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO MODERNO
TEORIAS DO CONSENSO
perenidade
integralidade
funcionalidade
estabilidade
Das teorias do consenso
ESCOLA DE CHICAGO
:red_flag:
teoria da ecologia criminal ou desorganização social
MOBILIZAÇÃO E FLUIDEZ IMPEDEM O EFETIVO CONTROLE SOCIAL INFORMAL NAS MAIORES CIDADES
principais propostas
alteração efetiva da alteração socioeconômica das crianças
amplos programas comunitários para tratamento e prevenção
planejamento estratégico por áreas definidas
programas comunitários de recreação e lazer
reurbanização de bairros pobres
destaque à prevenção, reduzindo a repressão. :check:
TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
: :red_flag:
aprendizagem da conduta criminosa
Interação (comunicação)
Influência das áreas + íntimas do indivíduo
aprendizagem em técnicas delitivas
criminoso: definições favoráveis ao crime maiores que as desfavoráveis
Influência ou não dos códigos
conflito cultural é causa sistemática da associação diferencial
desorganização social é causa básica do comportamento criminoso sistemático
TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE : :red_flag:
Albert Cohen: Delinquent Boys
caráter pluralista e atomizado da ordem social
Cobertura normativa da conduta desviada
semelhanças estruturais, na gênes, comportamentos regulares e irregulares
TEORIA DA ANOMIA : :red_flag:
O comportamento desviado pode ser considerado, no plano sociológico, um sintoma de dissociação entre as operações socioculturais e os meios desenvolvidos para alcançar tais aspirações
anomia é uma situação de fato em que faltam coesão e ordem
modos de adaptação e meios culturais
NEORRETRIBUCIONISMO :red_flag:
dando um caráter "sagrado aos espaços públicos
Realismo de direita
WILSON, KELLING, GIULIANI, BRATTON
CONSEQUÊNCIAS
AUMENTO DAS PRISÕES
REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE?
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS "BROKEN WINDOWS"
Preservação e Recuperação dos espaços públicos
Repressão direta às pequenas inflações penais / Prevenção geral
relação de causalidade entre desordem e criminalidade
TOLERÂNCIA 0 - OPERAÇÃO.
TEORIAS DO CONFLITO
mudança contínua
luta de classes
cooperação para dissolução
Das teorias do Conflito
LABELLING APPROACH :black_flag:
Criminalidade como consequência de um processo de estigmatização
a criminalização primária produz a figura ou rótulo que por sua vez produz a criminalização secundária
etiquetamento formal e informal
consequências políticas
política dos 4 "d's"
descriminalização
diversão
devido processo legal
desinstitucionalização
consequências no plano jurídico penal
não intervenção
não prisionalização (tendência)
direito penal mínimo
progressão da pena
abolitio criminis
ESQUEMA :pencil2:
DELINQUÊNCIA PRIMÁRIA
Resposta ritualizada e estigmatização
distancia social e Redução de oportunidades
SUBCULTURA COM REFLEXO NA AUTOIMAGEM
1 more item...
Erving Goffman e Howard Becker
TEORIA CRÍTICA OU RADICAL :black_flag:
BONGER
O capitalismo é a base da criminalidade, na medida em que promove o egoísmo, na medida do seu turno, leva os homens a delinquir.
proposta de reformas sociais
sociedade e direito em conflito
compreensão do criminoso
o direito penal se ocupa de proteger os interesses do grupo social dominante
crítica à criminologia tradicional
Correntes
neorrealismo de esquerda
direito penal mínimo
abolicionismo penal
SOCIOLOGIA CRIMINAL