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4 ÓRGÃOS PÚBLICOS E AGENTES PÚBLICOS (CARACTERÍSTICAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS,…
4 ÓRGÃOS PÚBLICOS E AGENTES PÚBLICOS
(1)ÓRGÃO PÚBLICO
FOI ADOTADA 3 TEORIAS PARA PARA FAZER ESSA CLASSIFICAÇÃO POREM APENAS 1 FOI ACEITA NO BRASIL
1)TEORIA DO MANDATO(não adotada) 2)TEORIA DA REPRESENTAÇÃO (não adotada) 3)TEORIA GERAL DO ÓRGÃO (
ADOTADA NO BRASIL
)
03)DIZ QUE OS ORGÃOS SÃO DESPERCIONALIZADOS DE COMPETENCIA E POSSUEM NECESSIDADE DE:
FUNÇÕES
CARGOS
AGENTES
CARACTERÍSTICAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
NÃO POSSUEM PERSONALIDADE JURÍDICA
NÃO SÃO PESSOAS FISICAS
INTEGRAM A ESTRUTURA DA PESSOA JURIDICA QUE PERTENCEM
NÃO POSSUI CAPACIDADE PROCESSUAL (SALVO OS ORGÃOS INDEPENDENTES E ANONIMOS QUE PODEM IMPETRAR O MANDATO DE SEGURANÇA
NÃO POSSUEM PATRIMONIO PROPRIO
SÃO HIERARQUIZADOS
ADVÉM DA DESCONCENTRAÇÃO
PRESENTES NA ADM DIRETA E INDIRETA
EXTINÇÃO APENAS POR LEI LEI LEI
A ESTRUTURAÇÃO INTERNA PODE SER FEITA POR DECRETO AUTONOMO
OS AGENTES QUE TRABALHAM NESTES ESTÃO IMPUTADOS Á PESSOA JURIDICA
CLASSIFICAÇÃO DOS ORGÃOS PUBLICOS
QUANTO A POSIÇÃO ESTATAL
CARACTERIZA A DIVISÃO HIERARQUICA DESSE PODENDO SER:
ORGÃOS INDEPENDENTES
ESTÃO NO TOPO N SE SUBORDINA A NENHUM ORGÃO
AUTONOMOS
APLA AUTONOMIA ADM,TECNICA E FINANCEIRA
SUPERIORES
Têm APENAS AUTONOMIA TECNICA NÃO ADM NEM FINANCEIRa
SUBALTERNOS
não possuem autonomia
delagacia de policia ,escola publica posto de saude hospitais publicos
QUANTO Á ESTRUTURA
ORGÃOS SIMPLES
NÃO POSSUI DESCONCENTRAÇÃO DE ORGÃOS DENTO DE SUA PROPRIA ESTRUTURA
ORGÃOS COMPOSTOS
EXISTE DESCONCENTRAÇÃO DE ORGÃO
QUANTO Á COMPOSIÇÃO
ORGÃOS SINGULARES OU UNIPESSOAIS
COMPOSTO POR APENAS UM AGENTE ex:PESIDENCIA DA REPUBLICA
ORGÃOS COLEGIADOS É OU PLURIPESSOAIS
COMPOSTO POR VARIOS AGENTES ex: casas legislativas,camara dos deputados ,tribunais de justiça
(2)AGENTES PUBLICOS
TODA PESSOA FISICA QUE AINDA TRANSITORIAMENTE OU SEM SEM REMUNERAÇÃO QUE POR ELEIÇÃO NOMEAÇÃO DESIGNAÇÃO CONTRATAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DO AGENTE PUBLICO
AGENTE POLITICO
MAIS ALTO ESCALÃO
COMPETENCIAS HAURIDAS DA CONSTITUIÇÃO
NÃO SE SUJEITAM AS REGRAS COMUNS APLICAVEIS
INVESTIDOS EM SEUS CARGOS POR MEIO DE ELEIÇÃO,NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO
SUBORDINAM-SE SOMENTE Á CF
CHEFES DO PODER EXECURIVO ,MINISTROS DE ESTADO,SECRETARIOS ESTADUAIS MEMBROS DO DO PODER LEGISLATIVO
AGENTES ADMINISTRATIVOS
EXCERCEM ATIVIDADE PÚBLICA NATUREZA PROFISSIONAL,PERMANENTE,REMUNERADA, HIERARQUIZADA,
EMPREAGADOS PUBLICOS
SÃO VICULADOS ATRAVES DA CLT
ECNOMIA MISTA E EMPRESAS PUBLICAS
DEPENDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO
TEMPORARIOS
VINCULADOS POR CONTRATO DE DIREITO PUBLICO NÃO TRABALISTA
PARA CLASSIFICAÇÃO DESTES E UTILIZADO É O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SERVIDORES PUBLICOS
EFETIVOS OU COMICIONADOS
PRESENTES NA ADM DIRETA E INDIRETA (SOMENTE NAS FUNDAÇÕES PUBLICAS OU ATUAQUIAS
COMISSIONADOS
EXERCE ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO,CHEFIA E ASSESSORAMENTO
EFETIVO
EXERCE ATRIBUIÇÕES OPERACIONAIS
PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM O ESTADO OU COM O PODER PUBLICO
AGENTES HONORIFICOS
GERALMENTE ATUAM SEM REMUNERAÇÃO SÃO MESARIOS,JURADO.
AGENTES DELEGADOS
AQUELES QUE TRABALHAM POR SUA CONTA EM RISCO:SÃO OS QUE TRABALHAM PARA AS CONCESSIONARIAS ,PERMISSIONARIAS,AUTORIZATÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICO
AGENTES CREDENCIADOS
SÃO PARTICULARES CONTRATADOS PARA REPRESENTAR A ADM EM CASOS ESPECIFICOS EX:ADVOGADO CONTRATADO PARA REPRESENTAR UMA INSTITUIÇÃO PUBLICA