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Concurso de pessoas images (Requisitos (teoria unitária/monistica…
Concurso de pessoas
Requisitos
existência de fato punível
vinculo subjetivo
Não é necessário prévio ajuste
nexo causal
pluralidade de agentes culpáveis
Agentes capazes
teoria unitária/monistica
respondem pelo mesmo crime
exceção
aborto provocado por terceiros
bigamia
corrupção passiva e ativa
falso testemunho/pericia
Autoria
Teorias
Unitária :check:
Apenas autores
todos que concorrem pro crime respondem
Apenas um crime ocorre
extensiva
autor
participe
objetiva
objetiva-formal
autor
realiza verbo núcleo do tipo
participe
acessório do tipo
objetiva-material
autor
contribuição mais importante
participe
menos relevante pro resultado
teoria do domínio do fato
Hans Welzel
autor é quem domina o fato
Classificação do autor
autor propriamente dito
autor intelectual
autor mediato
vale-se de imputável
coautor
verbo núcleo realizado por dois
Participe
nao realiza o nucleo do tipo
não tem controle do fato
pena reduzida 1/6 a 1/3
Somente crimes dolosos :no_entry:
Cooperação dolosamente distinta
responde pela intenção no momento da ação
Modalidades
Coautoria
parcial
atos diversos de execução
direta
efetuam igualmente a conduta
crimes proprios
admite coautoria
condição se estende ao participe
crimes de mão propria
não admite
Circunstancias incomunicáveis
Circunstâncias e as condições de caráter pessoal
comunicam-se as objetivas
modo de execução
comunicam-se as elementares
é possível coautoria crimes culposos
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