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PRINCÍPIOS (5) Contraditório (manifestação técnica (reação (Revelia*,…
PRINCÍPIOS
1)Imparcialidade
impedimento ≠ suspeição
imparcialidade ≠ neutralidade
ativismo
2) Juiz Natura
l
juiz ≠ juízo
juiz: recebeu atribuição e tem competência para desempenhar a função jurisdicional
3) Igualdade/Isonomia
da lei e perante a lei
formal e substancial
diferença de prazo (dobro) = LPJ e Defensoria Pública
4) Ampla Defesa
produção de provas
defesa técnica e autodefesa (silêncio)
6) Duplo Grau
recurso
7) Cooperação
dever de esclarecimento
dever de prevenção
dever de diálogo
dever de auxílio
8) Devido Processo Legal
assegurar os outros princípios
9) Acesso à Justiça
mais do que direito de postular (petição ou queixa)
custos do processo
assistência judiciária
direitos metaindividuais
legitimidade ampla (MP)
aprimoramento da técnica judicial
10) Demanda
habeas corpus
de ofício
princípio da congruência
decisão baseada no que foi peticionado apenas
11) Livre Investigação das Provas
partes ≠ juiz
verdade formal ≠ verdade real
12) Persuasão Racional
prova legal
livre convicção
persuasão racional
13) Motivação
controle da persuasão racional
14) Publicidade
segredo de justiça
5) Contraditório
contraditório diferido
contraditório participativo
caráter dialético
manifestação técnica
reação
Revelia*
penal = real
civil = eventual
informação
intimação
citação
paridade de armas
bilateralidade da audiência