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DISTRIBUIÇÃO_REDISTRIBUIÇÃO (PROVAS_ESCRITAS + RESULTADO_DEFINITIVO (15…
DISTRIBUIÇÃO_REDISTRIBUIÇÃO
VICE
EXERCENDO_PRESIDENCIA
FICA_EXCLUIDO_DISTRIBUIÇÃO
SALVO
EXERCICIO_TEMPORARIO
DA_PRESIDENCIA
EXCEDER_8 DIAS
DEPOIS_COMPENSA
PROVAS_ESCRITAS + RESULTADO_DEFINITIVO
15_DIAS_ANTES_PROVAS
E_ATÉ_PUBLICAÇÃO_RESULTADO
FICAM_EXCLUIDOS_DA_DISTRIBUIÇÃO
MINISTROS_COMISSÃO_ORGANIZ
SEM_COMPENSAÇÃO
RESSALVADA_PREVENÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
GERA_PREVENÇÃO
p-TODOS_PROCESSOS_VINCULADOS
AÇÃO_RECURSO
POR_CONEXÃO_OU_CONTINÊNCIA
AFASTAMENTO > 30 DIAS
P_JULGAMENTO
SERÃO_REDISTRIBUIDOS
E_POSTOS_EM_MESA
MEDIANTE_COMPENSAÇÃO
OS_FEITOS_DO_MINISTRO
SALVO_DISPENSA_PELO_TRIBUNAL
AFASTAMENTO = OU > 3 DIAS
REDISTRIBUIDOS + COMPENSAÇÃO
HC
HD
MS
FEITOS_URGENTES
OBS
:
VACANCIA =
REDISTRIBUIÇÃO_IMEDIATA
OS_DEMAIS_FEITOS
REDISTRIBUIDOS_P_SUBSTITUTO
DESDE_Q_POSSE
OCORRA
EM
60 DIAS
CONTADOS_DA_VACANCIA
APOSENTADORIA
SE_SUBSTITUTO
NÃO_TOMAR_POSSE
EM_60 DIAS
REDISTRIBUIDOS_IMEDIATAMENTE
PRESIDENTE
ANTES_DA_ELEIÇÃO
E_ESTEJAM_NA_PAUTA_JULGAto
DOS_PROC_DISTRIBUIDOS
demais = redistribuição
CONTINUA_RELATOR_REVISOR
CONVOCAÇÃO_LICENÇA
SERÁ_RELATOR
PROC_DO_SUBSTITUIDO
JUIZ_CONVOCADO