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CF PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (FUNDAMENTOS RFB 5 (SOBERANIA, CIDADANIA,…
CF PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
FUNDAMENTOS RFB 5
SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
PLURALISMO POLÍTICO
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS 4
CON
Sociedade livre, justa e igualitária
GARA
desenvolvimento nacional
ERRA
Pobreza e maginalização, reduzir desigualdades sociais
PROMO
Bem de todos
cor, sexo, idade, origem, idade ou quaisquer outras formas de discriminação
REL INTERNACIONAIS
PRINCÍPIOS 10
IN
Nacional
PRE
Direitos Humanos
AUTO
Determinação dos povos
NÃO
Ingtervenção
IGUAL
Entre Estados
DEFE
Paz
SOL
Pacífica de Conflitos
REPU
Terrorismo e racismo
COOP
Entre os povos p progresso da humanidade
CONC
Asilo político
SOCIDIVAPLU
SEPARAÇÃO DOS PODERES - 3
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL
PODER EMANA DO POVO