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PNI D.8.793/2016 (L.9.883/99) (11 Principais ameaças (espionagem,…
PNI
D.8.793/2016 (L.9.883/99)
5 Objetivos
acompanhar e avaliar as conjunturas I+E, assessorando o processo decisório nac. e a ação gov.
identificar fatos ou situações que possam resultar em ameaças+r+o
neutralizar ações da Inteligência adversa
proteger áreas e instalações, sistemas, tecnologias e
conhecimentos sensíveis + detentores
conscientizar a sociedade
10 Diretrizes
5 Grupos - para:
a defesa de ameaças externas
prevenir espionagem no BR
ampliar a capacidade de detectar, acompanhar e informar
sobre ações adversas aos interesses do Estado no exterior
a defesa de ameaças a interesses estratégicos
prevenir ações de sabotagem
fortalecer a cultura de proteção de conhecimentos
a defesa de ameaças em meio cibernético
expandir a capacidade operacional da Inteligência no espaço cibernético
aumentar a eficiência da inteligência
compartilhar dados e conhecimentos (SISBIN)
ampliar a confiabilidade do SBI
expandir a capacidade operacional da Inteligência
ampliar a atuação da inteligência
cooperar na proteção das infraestruturas críticas nacionais
cooperar na identificação de oportunidades ou áreas de interesse para o BR
7 Pressupostos
Obediência à CF e às leis (P+D+GF)
Atv. de Estado (interesse público)
Atv. de assessoramento oportuno (inf. oport., abrang. e conf.)
Atv. especializada (meios sigilosos)
Conduta ética (limites)
Abrangência (colaboração :<3:) (ident. ameaças+r+o)
Caráter permanente
Ambientes internacional e nacional
Temas globais - riscos - criminalidade organizada; narcotráfico; terrorismo e seu $; armas de destruição em massa; comércio de bens de uso dual e de tecnologias sensíveis
Nec. efetiva cooperação internacional
Nec. sintonia PNI e PEB, PDN e END
12 Instrumentos
atos normativos, instituições, métodos, processos, ações e recursos
Plano Nacional de Inteligência;
Doutrina Nacional de Inteligência
diretivas e prioridades estabelecidas pelas autoridades
SISBIN e órgãos de Inteligência que o integram
intercâmbio de dados e conhecimentos no âmbito do SISBIN
planejamento do regime de cooperação entre órgãos do SISBIN
capacitação, formação e desenvolvimento de pessoas
pesquisa e desenvolvimento tecnológico
cooperação por instrumentos com APF, UF ou inic. privada
recursos $
controle interno e externo
intercâmbio e cooperação técnica internacionais
Estado, sociedade e inteligência
Importância - evolução téc., social e gerencial
Atuação não concorrente
Vulnerabilidade a ataques eletrônicos
Redef. prioridades - econômico-comerciais e cient.-tecn.
Cooperação internacional
11 Principais ameaças
espionagem
sabotagem
interferência externa
ações contrárias à soberania
ataques cibernéticos
terrorismo :!:
atv. ilegais - BDUDual
armas de d. em massa
criminalidade organizada
corrupção
ações contrárias ao EDD
Caráter estratégico
Define parâmetros e limites de atuação - formulações teóricas genéricas e abrangentes
Documento de mais alto nível (topzera :star:)