Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Crime (Crime consumado, tentado e impossível (Tentativa (Apenas não…

- - - - Atos preparatorios: Preparativos pro crime. OBS: São impuniveis
      - Atos executórios: É tipo dar o tiro mesmo
      - Cogitação: Quando o agente ta idealizando o crime
      - Consumação: Crime completo e acabado
      - Exaurimento: Pós-crime! não altera a tipificação da conduta
  - - - Pena de 1 a 2/3 menor que o consumado.
        
        Quanto mais proximo do resultado naturalistico, maior sera a pena
    - - Crimes unissubsistentes: Aqueles crimes que não tem fracionamento. Ex: Voce ferir a moral de alguem (injuria). Ou vc faz e é crime ou não é.
      - Crimes preterdolosos
        
        Tem dolo na conduta antecedente e culpa na conduta seguinte
      - Crimes omissivos próprios: Se omitir-se, consumou.
      - Crimes culposos: Pois resultado naturalistico não é querido pelo agente
      - Crimes de perigo abstrato
      - Contravenções penais: Ate pode ocorrer tentativa, mas não será punivel por lei.
      - Crimes de atentado (ou de empreendimento): São aqueles que na lei diz que a consumacao ou a tentativa sao crimes (preso tentar fugir).
      - Crimes habituais:
  - - - Vai responder so pelo que foi praticado.
        
        Se o resultado vier a ocorrer, o agente responde sim pelo crime.
- - - - Apenas nos crimes materiais se exige resultado naturalistico (Ex: homicidio. O resultado é a morte da pessoa)
        
        Obs: Sempre há o resultado juridico (ou normativo) que é a lesão ao bem jurídico tutelado pela norma penal.
  - - - Logo, so se aplica a crimes materiais
        
        Condigo Penal usa a TEORIA DOS ANTECEDENTES
        
        Nessa teoria, a Causa= conduta indispensável ao resultado + que tenha sido prevista e querida por quem a praticou
        
        Existe também:
        
        Teoria da Causlidade Adequada
        
        Utilizada pelo CP em hipotese de "concausa superviniente relativamente independente que, por si só, produz resultado"
        
        Concausas são circunstancias paralelas à conduta do agente em relação ao resultado.
        
        Concausa relativamente independente: junto com a conduta do agente geram o resultado
        
        Absolutamente independentes: não se juntam à conduta do agente para gerar resultado
        
        Concausa concomitante: surgiram durante a conduta
        
        Concausa preexistentes: existem antes da conduta
        
        Concausa superveniente: surgiram apos a conduta
        
        OBS: VER ESQUEMA DA PAG 19 QUE FICOU TOPP PRA ENTENDER!
        
        Teoria da Imputação Objetiva
        
        Por essa teoria, conduta deve:
        
        Risco deve ser proibido por Direito
        
        Risco deve ser criado no Resultado
        
        Ex de tacar fogo na casa e a pessoa entrar depois e morrer! Não se responde por homicidio.
        
        Criar ou aumentar risco
        
        Obs: Para entender o nexo de casualidade na omissão:
        
        2 espécies
        
        Crimes Omissivos puros ou próprios
        
        1 more item...
        
        Crimes omissivos impuros ou improprios
        
        1 more item...
  - - - Finalistica
        
        Conduta= vontade + ação ou omissão
        
        essa é a mais valida
        
        Não sxite resultado naturalistico para omissao, pois nada surge do nada!
      - Social
        
        Ação humana voluntária e que é dotada de alguma relevância social
      - Casual naturalística
        
        A ação humana em si. Basta o movimento
        
        Não avalia se tem dolo ou culpa
      - OBS: Conduta dolosa (quer o resultado final) e conduta culposa (sem querer o resultado final)
        
        Daí, a culpa é necessariamente voluntaria
        
        Crime Doloso e Culposo
        
        Doloso
        
        Vontade de praticar o crime (dolo direto)
        
        Dolo natural = Consciencia de que a conduta pode lesar + vontade
        
        1 more item...
        
        Assunção do risco produzido pela conduta (dolo eventual)
        
        Culposo
        
        O agente, por violação de um dever de cuidado, lesa bem juridico de terceiro
        
        Pode acontecer de 3 formas
        
        3 more items...
        
        Composto de
        
        Resultado naturalistico involutario
        
        Nexo causal
        
        Violacao de um dever objetivo de cuidado (negligencia, impdurencia, impericia)
        
        Tipicidade
        
        1 more item...
        
        Uma conduta voluntaria dirigida a um fim licito ou ilicito
        
        Previsibilidade objetiva
        
        1 more item...
        
        A culpa tem diversas modalidades
        
        São elas
        
        2 more items...
  - - - Formal
        
        adequacao da conduta do agente a uma previsao tipica
        
        é quando tem o tipo descrito la (adequada) na lei penal
      - Material
        
        Ocorrência de ofensa (lesão ou exposição ao risco) significativa ao bem juridico
        
        Então crime pode ser formal sem ser material