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UNIDADE 01 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS (1 - Origem do Contrato (Regra Geral…
UNIDADE 01
PRINCÍPIOS CONTRATUAIS
1 - Origem do Contrato
Direito Romano
Regra Geral
Formalidade / Rituais e Juramentos
2 - Código civil Frances
Principios Liberaris
Autonomia da Vontade
Não é Absoluta
Art 04
Objeto Licito
Agente Capaz
Forma Prescrita
Vicios de Consetimento
Coação
Erro
Lesão
Estado de Perigo
Dolo
Consensualimo Art 108 )
Obrigatoriedade dos Contratos
Excessão casos fortuito ou força maior
Relatividade dos Contratos
Exessoes
Segurado e Seguradora
Revolução Francesa X contra-ponto a absolutismo
3 - Estado Social ( Intervenção do estado nas relações privadas )
Codigo de Defesa do Consumidor
Lei 8089/90
Principios Sociais
Boa Fé Objetiva e Probiadade ( art 422 )
Função Social do Contrato ( art 421 )