UNIDADE 01
PRINCÍPIOS CONTRATUAIS

1 - Origem do Contrato

2 - Código civil Frances

3 - Estado Social ( Intervenção do estado nas relações privadas )

Codigo de Defesa do Consumidor
Lei 8089/90

Principios Sociais

Boa Fé Objetiva e Probiadade ( art 422 )

Função Social do Contrato ( art 421 )

Direito Romano

Regra Geral

Formalidade / Rituais e Juramentos

Principios Liberaris

Autonomia da Vontade

Consensualimo Art 108 )

Obrigatoriedade dos Contratos

Relatividade dos Contratos

Revolução Francesa X contra-ponto a absolutismo

Não é Absoluta

Art 04

Objeto Licito

Agente Capaz

Forma Prescrita

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Vicios de Consetimento

Coação

Erro

Lesão

Estado de Perigo

Dolo

Excessão casos fortuito ou força maior

Exessoes

Segurado e Seguradora