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Dos crimes contra a incolumidade pública (Explosão - expor a perigo a vida…
Dos crimes contra a incolumidade pública
Incolumidade Pública - bem-estar e segurança das pessoas e de bens; da segurança publica, comunicação, transportes, saúde, etc.
Explosão - expor a perigo a vida, integridade física, patrimônio, mediante explosão, arremesso ou colocação :explode:
crime de perigo concreto e material - tem que expor a perigo comum, senão será dano qualificado ou contra a segurança nacional
Forma privilegiada - análoga à dinamite
Culposa - distinção de penas no caso de subst análoga
Consumação - no momento em que se instala a situação de perigo coletivo
Tentativa possível
Dolo genérico
Crime qualificado pelo resultado - morte ou LCG
Incêndio - causar incêndio expondo a perigo a vida, integridade física ou patrimônio de outrem. :fire:
Aumento 1/3
embarcação, aeronave, comboio, transportes coletivos
estação ferroviária, autódromo
edifício público, assistência social ou cultura
estaleiro, fábrica, oficina
casa habitada/destinada
depósito de explosivo, combustível, inflamável
objetivo de vantagem pecuniária (dolo específico - absorve estelionato)
poço petrolífero ou galeria de mineração
lavoura, pastagem, mata ou floresta
Culposo
Tem que ter o dolo, a cs de causar perigo comum. Cs da possibilidade de ocorrência
Consumação - quando estiver criada a situação de perigo comum - não importa duração ou extensão
Crime material e de perigo concreto
Tentativa possível
Perigo de Inundação - remover, destruir inutilizar... obstáculo natural ou obra destinada a impedir :no_entry:
perigo com inundação concreta OU independente da ocorrência
perigo concreto, perigo de dano ou usurpação de águas
Dolo e culpa
Tentativa possível
Causar
inundação
expondo a perigo... :green_cross:
Dolo e culpa
Uso de gás tóxico ou asfixiante - expor a perigo... :warning:
Culposa
Tentativa possível