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DIREITO A VIDA direito a vida 2 (É INDISPENSÁVEL (CONSENTIMENTO PRÉVIO,…
DIREITO A VIDA
COMPETE AO PODER PÚBLICO
GARANTIR
DIGNIDADE DA PESSOA
DEFICIENTE
AO LONGO DE TODA VIDA
EM SITUAÇÃO
DE RISCO
EMERGENCIA
ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SERÁ CONSIDERADA VULNERÁVEL
DEVENDO PODER PÚBLICO
ADOTAR MEDIDAS
PROTEÇÃO SEGURANÇA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NÃO PODERÁ SER
OBRIGADA
A SE SUBMETER
A INTERVENÇÃO CLÍNICA
CIRURGICA
A TRATAMENTO
OU INSTITUCIONALIZAÇÃO FORÇADA
CONSENTIMENTO DO DEFICIENTE
EM SITUAÇÃO DE CURATELA
PODERÁ SER SUPRIDO
NA FORMA DA LEI
É INDISPENSÁVEL
CONSENTIMENTO PRÉVIO
ESCLARECIDO
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PARA REALIZAÇÃO
TRATAMENTO
PROCEDIMENTO
HOSPITALIZAÇÃO
PESQUISA CIENTÍFICA
CASOS DE CURATELA
DEVERÁ TER PARTICIPAÇÃO
DO DEFICIENTE
NO MÁXIMO POSSIVEL
PARA OBTENÇÃO DE CONSENTIMENTO
PESQUISA CIENTÍFICA
COM DEFICIENTE
EM SITUAÇÃO DE
TUTELA
APENAS COM INDÍCIOS
DE BENEFÍCIO DIRETO PARA SAÚDE
PARA DE OUTROS DEFICIENTES
DESDE QUE
NÃO HAJA OUTRA OPÇÃO
CURATELA
DEVE SER REALIZADA
EM CARÁTER EXCEPCIONAL
PESSOA COM DEFICIENCIA
SOMENTE SERÁ ATENDIDA
SEM CONSENTIMENTO
PRÉVIO
LIVRE
ESCLARESCIDO
EM CASOS
DE RISCO DE MORTE
RESGUARDANDO
SEU SUPERIOR INTERESSE
ADOTADAS
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EMERGÊNCIA EM SAÚDE
