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INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL (8 (oito) tendências evolutivas do…

- - - - havia limites vontade do Estado. Num primeiro momento, as limitaes estavam na Òlei
        divinaÓ; posteriormente, na razo humana ou em consideraes de justia.
        Desse modo, para os jusnaturalistas, existia algo acima da vontade dos Estados:
        O direito natural.
    - - para os
        positivistas, apenas as normas criadas pelos Estados eram reais. No
        existiriam, para eles, normas alheias vontade dos Estados.
  - - - Ex.: proibição da escravidão.
  - - - Na metade do século XX, o pensamento jusnaturalista voltou a influenciar a
        criação das normas internacionais.
        
        Modernamente, há que se considerar um conceito de "soberania relativa"
        
        A vontade dos Estados é limitada por normas superiores, que se impõem a toda
        a sociedade internacional.
        
        "jus cogens" vinculam todos os Estados, independentemente do seu consentimento.
- - - - A Reforma Protestante e as guerras religiosas que a seguiram ("Guerra dos Trinta Anos")
        minaram o poder da Igreja Católica e fortaleceram os Estados nacionais.
      - colocaram um fim à Guerra dos Trinta Anos e consolidaram um sistema interestatal, lançando as bases do moderno
        Direito Internacional. Consolidou-se uma ordem internacional baseada na soberania dos Estados, em contraposição àquela que baseava-se na
        supremacia religiosa. Os Estados se tornaram, assim, os grandes protagonistas da vida internacional.
      - Nos seus primórdios, o Direito Internacional se preocupava, em essência, com
        a guerra e a paz entre as nações.
        
        Ao longo do século XX, a expressão "Direito Internacional" foi substituindo a antiga expressão "direito das gentes".
- - - - Até o início do século XX, a sociedade internacional era meramente interestatal; hoje, há ampla atuação, no cenário internacional, de Organizações
        Internacionais, Organizações Não-Governamentais, empresas transnacionais e até mesmo indivíduos.
        
        não existe um poder centralizado e
        universal ao qual se subordinem os Estados.
        
        os Estados são dotados de soberania, em patamar de igualdade formal entre os Estados :check:
        
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- - - - normas jus cogens e as
        obrigações erga omnes,
        
        erga omnes porém, poderá ser inderrogada
      - objetivam proteger o interesse da
        própria Humanidade,
      - Proteção ao Meio Ambiente e Direitos Humanos