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Política Nacional Sobre Mudança do Clima (PNMC) - Lei 12.187/2009…
Política Nacional Sobre Mudança do Clima (PNMC) - Lei 12.187/2009
Estabelece (para norterar as porliticas climaticas
objetivos
diretrizes
princípios
instrumentos
E
META VOLUNTÀRIA de REDUÇÂO de Gases de Efeito Estufa (GEEs)
entre 36,1% a 38,9%
suas emições projetadas até 2020
Que nem o art 1 visto na aula anterior
Conceitos
Adaptação
reduzir a vulnerabilidade dos nossos sistemas
Efeitos adversos da mudança do clima:
Efeitos deletérios significativos sobre ecossistemas naturais, sistemas socioeconomicos e ser humano
Emissões
Liberação de GEEs
fonte
processo ou atividade que libere GEEs
Impacto
efeitos da mudança do clima em sistemas humanos e naturais
GEEs
Gasosos naturais ou antrópicos que absorvem e reemitem radiação ingravermelho na atmosfera.
Mitigação
Coisas e medidas que reduzam o uso de recursos e as emissões de GEEs e aumentem os sumidouros.
Mudança do clima
direta ou indiretamente atribuída à atividade humana
que altere a atmosfera mundial
e que se some àquela mudança provocada pela variabilidade climática natural.
Sumidouro
Processo que tire GEEs da atm
Vulnerabilidade
Grau de suscetabilidade e incapacidade de um sistema
em funçao da sua sensibilidade
Princípios (DESPENCA NA PROVA)
PRE PA RE DS
Participação cidadã
Responsabilidades comuns, porém diferenciadas (essa útlima no âmbito internacional)
Prevenção
Desenvolvimento Sustentável
Precaução
Objetivos
Devem estar em consoância com DES SUST a fim de buscar
Erradicação da Pobreza
Redução das desigualdades sociais
Crescimento Econômico
VII - Expansão de Áreas protegidas e reflorestamento
VIII - Estímulo do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE)
I - Des social compativel com sistema climatico
II - Redução de emissoes antrópicas
III - Vetado (Sobre combustiveis fosseis)
IV - Remoções Antrópicas por sumidouros
V - Medidas para mudança do clima pelas 3 esferas da Federação
VI - Preservação, conservação e recuperação de recursos ambientais
Diretrizes
IV - Estratégias Integradas de adaptação e mitigação nos âmbitos local, regional e nacional
III - As medidas de adaptação p reduzir os efeitos adversos da mudanca climatica
V - Participação dos governos federal, estadual, distrital, municipal
II - Ações de mitigação da mudança do clima
VI - Pesquisas cientificas, tecnologias orientados a:
A) Redução de emissoes antropicas / remocao antropicas por meio de sumidouros
B) Reduzir as incertezas nas projeções futuras do clima
C) Identificar vulnerabilidades
I - Compromisso na ONU sobre clima, protocolo de quyoto...
VII - Identificação de intrumentos financeiros e economicos
VIII - Identificaçãoe de instrumentos ja utilizados e eficientes
IX - Apoio e fomento à ativididades que reduzam emissoes
X - Promoção da cooperação internacional no ambito bilateral, regional e multilateral pra compartiljhar tecnologias e tudo...
XI - Aperfeicoamento da observacao precdisa do clima
XII - Disseminação de informações, capacitação...
XIII - O estímulo e o apoio à manuntenção e promoção de:
praticas que tenham baixa emissao
Instrumentos
IX - Dotações específicas no orçamento da união...
X - Mecanismos financeiros e econômicos pra mitigação...no âmbito da Convenção-Quadro...
VIII - Linhas de pesquisa por agência de fomento
XI - Mecanismos financeiros e econômicos pra mitigação...no âmbito Nacional.
VII - Linhas de crédito e financiamento estimulando..
XII - Registros, Inventários, Estimativas, Avaliações e qualquer estudo sobre emiss~çoes
VI - Medidas fiscais e tributárias estimulando...
XIII - medidas de educação, Conscientização e divulgação
V - Resoluções da Comissão Interministral...
XIV - Monitoramento climático nacional
IV - Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima
XV - indicadores de sustentabilidade
III - Planos de Ação para prevenção e controle do desmatamento de biomas
XI
II - Fundo Nacional...
XVII - Estabelecimento de metas e padroes ambientais
I - Plano Nacional sobre mudança de clima
XVIII - Avaliação de impactos ambientais
INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS ( F Red COMI COMI COMI
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Comitê Interministerial de Mudança Global do Clima
Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Globais - Rede Clima
Comissão de Coordenação de Atividades Meteorologica, Climatologia e Hidrologia
Fórum Brasileiro de Mudança Climática