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INTRODUÇÃO (breve contexto (1998 - plano diretor de reforma e aparelho do…
INTRODUÇÃO
breve contexto
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1964
1967
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Função / programa(não era realmente programa) - o que foi chamado de programa na verdade era subfunção
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Orçamento-programa: apenas introdução; características: vinculação ao planejamento; foco no objetivo (resultado,qualidade,desempenho,avaliação); base em programas; estado intervencionista;
Programa=é um campo no qual eu desenvolvo ações homogêneas que me levam ao mesmo resultado. Essas ações podem ser projetos, atividades ou operações especiais. Estrutura programática.
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Regulamentou o princípio da unidade de tesouraria ou unidade de caixa - conta única do tesouro - Art. 56. O recolhimento de tôdas as receitas far-se-á em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais. - Banco Central - Movimentada pelo BB - MF/STN
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AFO
Orçamentária
O que é orçamento?
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Lato sensu : PPA, LDO, LOA, despesa, receita, recurso, TUDO
Financeira
Recurso = dinheiro disponível em conta única do tesouro nacional para realização do pagamento de despesa
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