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Constituições Brasileiras (1934 - 3ª do país e 2ª republicana (Promulgada…
Constituições Brasileiras
1824 - Única Imperial
Constituição Outorgada
Continha o 4º poder, o Moderador
1891 - Primeira Republicana
Promulgada - Assembléia nacional constituinte (1889)
Governo do Marechal Deodoro da Fonseca
Estados Unidos do Brazil ("Z")
Previsto uma área federal no Planalto Central para construção da capital federal (14400 Km²)
De 1930 a 1934 Tempo provisório, sem constituição
1934 - 3ª do país e 2ª republicana
Promulgada 16 de julho de 1934
ANC novemvro de 1933
Carta Liberal e Nacionalista
Leis trabalhistas
Republica dos Estados Unidos do Brasil ("S")
Termina em 1937 com o golpe (Estado Novo)
1937 - Polaca - Inspirada na Constituição da Polônia
Outorgada por Getúlio Vargas
Elaborada pelo jurista Francisco Campos
Autoritária e Centralizadora
Estados governados por interventores
1967 - Governo de Castelo Branco
Promulgada de direito mas não de fato
República Federativa do Brasil
Institucionalizou a revolução de 1964
Pena de morte para crime de segurança nacional
1946 - Governo Durta
Promulgada em 18 de setembro de 1946
Liberal e Democrática
Previa intervenção se a democracia fosse ameaçada
Equilíbrio dos poderes
CLT
Eleições diretas em todos os níveis
1988 - Constituição cidadã
Promulgada em 5 de outubro de 1988
ANC 1 de fevereiro de 1987 (Presidida Wlysses Guimarães)
1969 - Não é Constituição, apenas emenda de 1967