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4 - ENINT - Estratégia Nacional de Inteligência (:fire: Ambiente…
4 - ENINT - Estratégia Nacional de Inteligência
Contexto
Reestruturação e fortalecimento da atividade de inteligência no Brasil
Deriva da PNI (Política Nacional de Inteligência) e derivará o Plano Nacional de Inteligência.
:warning:
PNI > ENINT > PLANO
Assim como a PNI,é um documento de nível estratégico.
:red_flag: O Plano Nacional de Inteligência é de nível tático operacional
Mensagem do Presidente : fortalecer a Inteligência Nacional
:!:Temer recriou o GSI e, na sequência, fixou a PNI
Elaborado pelo Conselho Consultivo do SISBIN (formado por
alguns
órgãos do SISBIN)
:explode:
Aspectos centrais:
Desafios
Eixos estruturantes
Objetivos Estratégicos
:!: Existe correlação entre eles, podendo um objetivo estratégico impactar em vários eixos e estar relacionado a vários desafios
É um documento flexível (revisto de tempos em tempos) para se adaptar às ameaças
Validade: 2017 a 2021 (5 anos)
Controle da atividade de inteligência
Desafio: coordenar
SIGILO
e
TRANSPARÊNCIA
Quem exerce?
:explode:
Poder Executivo
(controle interno)
ABIN sofre controle interno pela CREDEN (Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional) e pelo GSI
ABIN e GSI sofrem controle da Secretaria de Controle da Presidência da República
Os demais órgãos são controlados pela CGU
:fire:
Parlamentar
(controle externo)
Controle de legitimidade e eficácia
CCAI (Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência) controla todos os órgãos federais (especial o SISBIN)
Controle financeiro é realizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União)
Ética
Deve-se obedecer à CF, o estado democrático de direito, leis em geral
Dados sensíveis devem ser tratados adequadamente
Conduta pela verdade
Princípios:
Respeito
Imparcialidade
Cooperação
Discrição
Senso crítico
Excelência
:fire: Ambiente estratégico
Ambiente mundial complexo
Atores não-estatais (crime organizado, terrorismo, etc) atual mundialmente através de brechas nas leis dos países
Serviço de Inteligência deve analisar os cenários complexos para auxiliar o processo decisório
A cooperação entre serviços de inteligência aumenta o risco de contrainteligência
O desenvolvimento tecnológico aumenta riscos e desafios
Os dados produzidos em quantidade massiva devem ser analisados (inteligência artificial e ferramentas analíticas)
:fire: O Brasil deve estar preparado para
enfrentar ameaças globais de segurança
, porém sempre preocupado com sua
inserção no cenário mundial
:explode:
SUGESTÃO DO PROFESSOR:
para a questão discursiva, relacionar PNI, ENINT, Política Nacional de Defesa e Estratégia de Defesa no que tange o TERRORISMO
Brasil convive com ameças públicas de segurança que afetam a população e, muitas vezes, são as fronteiras que geram esse problema (muito extensas e pouco habitadas, são permeáveis)
Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são prioridades (Convenção de Mérida, Convenção de Palermo, Convenções sobre Terrorismo) pois financiam os grandes crimes (inteligência financeira)
Meio-ambiente e desenvolvimento sustentável serão assuntos nos próximos anos
Instrumentos legais para apoio à Inteligência devem ser aperfeiçoados para permitir maior eficiência
Exemplo: não se pode realizar escuta (por lei)
Os conflitos hoje tendem a ser regionalizados (não existe ameaça de um grande conflito mundial)
Oportunidades
(Brasil mais competitivo no plano internacional)
Inserção do Brasil no cenário internacional:
maior oferta de recursos estratégicos
Cooperação internacional:
acordos dos mais variados temas, intercâmbio de informações
Desenvolvimento científico e tecnológico:
ativos estratégicos do país, colocando o Brasil em posições de liderança que hoje ele não ocupa
Inteligência cibernética:
países que desenvolverem mais rapidamente estarão mais aptos a alcanças os objetivos nacionais
Consolidação de rede logística e infraestrutura nacional
: a inteligência pode contribuir pra projetos desses empreendimentos fazendo análise estratégicas
Eixos estruturantes
Atuação em rede
: integração do SISBIN
Tecnologia e Capacitação :
capacitação de alto nível para profissionais de inteligência e investimentos em tecnologias de ponto
Projeção internacional :
aumentar a presença do Brasil no exterior (parcerias)
Segurança da Sociedade e do Estado:
antecipar ameaças e adequar a legislação para o execício da inteligência
:!:
Prioridades:
Corrupção
Crime Organizado
Terrorismo
Ilícitos Transnacionais
Objetivos Estratégicos
São 33
Validade de 5 anos
Sem ordem de prioridades entre eles
Relacionados aos desafios e eixos estruturantes
Transversalidade (objetivos relacionados ao mesmo desafio / eixo estruturante)