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Redemocratização e a Adm Pública de 1985 (Retrocesso Burocratico da CF/88,…
Redemocratização e a Adm Pública de 1985
Retrocesso Burocratico da CF/88
Gerou Novamente Engessamento da maquina publica
Aliado a isso, Color (1990)tomou medidas mais desastrosas
Redução do salário dos serv publicos
Redução do num. de serv publicos
Redução do tamanho da máquina estatal
Ou seja, sentido oposto do modelo gerencial
Apenas com FHC se iniciou processo de migração para modelo gerencial
por meio de uma reforma
PDRAE (Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado)
3 Dimensões
Dimensão Cultural
Mudar a cultura do patricionalismo e burocracia para um modelo gerencial.
Dimensão Gerencial ou Dimensão-Gestão
"Como Fazer" Adm publica!
Definir objetivos, recrutamento (conc. publico), treinamento, foco no resultado.
Essa foi a unica considerada sem sucesso
continuou base racional-legal
Dimensão Institucional Legal
Obstáculos legais que atrapalham maior eficiencia, eficacia e efetividade do aparelho do estado
Identificou 4 Setores que o Estado atua
Atividades Exclusivas
Prestação de servicos à sociedade (Fiscalização, fomento...)
Regime de propriedade público estatal
Instituições públicas deve prevalecer
Serviços não-exclusivos
Organizações publicas nao estatais e org privadas
Não exclusivos do estado mas envolvem aspectos governamentais (saude, educacao)
Organizações Sociais
Núcleo Estratégico
Define leis e políticas públicas
Toma decisões Estratégicas
Regime de propriedade é a propriedade pública estatal
Mix entre gerencial e burocratica pois burocracia assegura maior seguranca e efetividade da decisao
Setor de produção de bens e serviço do mercado
Voltadas para o lucro mas inseridas no Estado
Devem ser empresas privadas
3 Projetos para realizar esse Plano
Avaliação Estrutural
Examinar a estrutura do órgão para
Verificar possibilidade de descentralização
tornar ágil e eficiente
Indentificar Inadequações
Agências autônomas
foco em transformar autarquias e fundações públicas executoras de atividades exclusivas do Estado em autônomas
Teriam maior flexibilidade na gestão
Cobrança nos Resultados
Organizações Sociais
pautava-se em transformar organizações estatais em não-estatais
Seria mantido o financiamento por parte do Estado
Consequência do PDRAE
Editada emenda constitucional que mudou dimensao institucional-legal
Mudou para alcancar
foco nos resultados
menor estabilidade do servidor que não gera resultados...
Novas Regras de Estabilidade do Servidor Público
Revisão das regras de estabilidade do SP
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Controle dos Gastos e Equilíbrio das Contas públicas
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Novos Limites e Critérios para a Fixação das Remunerações
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Flexibilização do Regime de Contratação de Servidores
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Profissionalização da Função Pública
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Desenvolvimento da Gestão, Transparência e Controle social
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Ampliação da Autonomia de Gestão da Adm Indireta
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maior eficiencia
Não teve sucesso como em outros paises, mas implementou um novo padrao de cultura com foco no resultado
Nasceu o contrato-gestão (ou acordo-programa) para contratualização de resultados
Acordos de repasse de recursos do poder puublico para outras empresas para aumentar a autonomia delas, obter maior eficiencia e foco no resultado!
Promoveu maior flexibilidade e modernizacao da Adm Publica