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Mecanismos para solução de conflito (autocomposição MAPA (Submissão…
Mecanismos para solução de conflito
autotutela
Mais forte
autocomposição
acordo vontades
transação
concessões recipocras
Submissão voluntária
renúncia direito
reconhecimento direito
mediação/conciliação
Juiz pode usar CONVENIENCIA E OPORTUNIDAD
heterocomposição
mediação/conciliação
BANCA CESPE
jurisdição
equivalentes
tribunal maritimo
nao faz coisa julgada material
T.C
agencias reguladoras
faz
coisa julgada material
Definitividade
carater substitutivo
substitui
vontade das partes
caráter imperativo
impõe
vontade
Inércia
insuscetibilidade
de controle externo
Princípios
indelegabilidade
salvo
atos ordinatorios
Supremo
delega
carta de ordem
colheita de provas
juiz natural
sem escolha
julgador
investidura
julgador
previamente
investido
aprovado concurso
territoriedade
aderência
todo território
nacional
cartas precatórias
inevitabilidade
inafastabilidade
nenhuma ameação.....
imparcialidade do juiz.
tem relação com
principio
demanda
impulso oficial
limites da jurisdição
brasileira/ estrangeira concorrente
ALIMENTOS
réu
vinculos
no brasil
relaçoes de consumo
consumidor
domiciliado
br
exclusão competencia Br
cláusula
valido
arquida
Contestação
caráter exclusivo
imóveis/brasil
:
sucessão hereditária
divórcio
:fire:
separação
:fire:
dissolução
:<3:
Cooperação juridica internacional
medidas
citação /intimação
notificação
juducial
extrajudicial
carta rogatória
stj
concessão de exequatur
homologação de sentença estrangeira
STF
salvo divorcio concessual
concessão de medida judicial de urgencia
solução conflito
3°
arbitragem
