Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CEMG- Região Metropolitana, Aglomeração Urbana e Microrregião (Região…
CEMG-
Região Metropolitana, Aglomeração Urbana e Microrregião
Objetivo
Integração
Planejamento
Organização
Funções públicas de interesse comum
Atividade ou serviço que se realizado por um Município é inviável ou cause impacto
Gestão unificada
Especificações definidas em LC
Instituídas por LC
Região metropolitana
Critérios
Mediante parecer técnico
Conurbação e movimentos pendulares
Atividade econômica
Fatores de polarização
Deficiência dos serviços públicos
Populacional com projeção quinquenal
De acordo com LC
Conceito
Municípios limítrofes
Continuidade do tecido urbano
Complementaridade de funções urbanas
Núcleo capital do Estado ou metrópole regional
Planejamento integrado
Gestão conjunta
Composição
Assembleia Metropolitana
Órgão de decisão e de representação
Atribuições
Definir macrodiretrizes
Vetar resolução do Conselho Deliberativo
2/3 dos membros
Representação paritária do Estado e dos Municípios
Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano
Atribuições
Planejamento e execução das funções públicas
Programação normativa de implantação das funções públicas
Provocar e aprovar o Plano Diretor de Desenvolvimento
Aprovar regras de compatibilização entre planejamento e políticas setoriais
Gestão do Fundo de Desenvolvimento
Participação
Estado
Município
Sociedade Civil
Agência de Desenvolvimento
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
Financiamento de planos e projetos