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CONCEITO DE CRIME (ERRO (ERRO DE TIPO (ERRO DE TIPO ACIDENTAL
nexo causal…
CONCEITO DE CRIME
ANALISE TRIPARTIDA
FATO TÍPICO
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TIPICIDADE
EXCLUSÃO DE TIPICIDADE
ARREPENDIMENTO EFICAZ
o agente encerra a execução do crime, praticando todos os atos executórios, mas impede, com uma nova conduta, a produção do resultado do crime
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
desistir voluntariamente e interromper o iter criminis de modo a impedir a consumação do delito
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CLASSIFICAÇÃO
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CRIME TENTADO
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- tentativa perfeita: conclui os atos executórios
- tentativa imperfeita: não conclui os atos executórios
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OMISSÃO
CRIME OMISSIVO PRÓPRIO
há somente a omissão de um dever de agir imposto normativamente
não há relação de causalidade naturalística
são delitos de mera conduta
CRIME OMISSIVO IMPRÓPRIO
o dever de agir é para evitar um resultado concreto
há resultado material
o sujeito não causou, mas como não o impediu, é equiparado ao verdadeiro causador do resultado