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Poder Constituinte (Poder Constituinte (Derivado (Características…
Poder Constituinte
Poder Constituinte
Derivado
Decorrente
Cria as constituições estaduais e do DF
Reformador
Altera o texto da CF
Emendas
Revisor
Altera a CF/88
Emendas constitucionais de revisão
Características
Derivado
Deriva do poder constituinte originário
Subordinado
Encontra limitações na Constituição
Condicionado
Obedece regras procedimentais
Difuso
Modificação informal alterando seu sentido sem mudar o texto constitucional
Quando o STF muda o sentido de uma lei
Ex.: conceito de família
Originário
Histórico
Cria a primeira constituição
1824
Revolucionário
cria a segunda e as demais
Características
Inicial
inaugura uma nova ordem jurídica
Autônomo
não se submete a nenhum outro poder
Ilimitado
não está limitado pelo Direito anterior
Incondicioando
não se submete a nenhum procedimento pré-estabelecido
Permanente
Não se esgota com a criação da Constituição
Supranacional
é o poder de criar instituições supranacionais a partir de uma ide a de integração
Ex.: União Europeia
Poder constituinte originário
pode de elaborar originalmente a constituição
Todavia, é possível que a constituição sofra alterações e essas alterações estão disciplinadas no próprio texto. Essas mudanças no texto da carta maior do país são de responsabilidade do Poder Constituinte derivado na modalidade reforma ou revisão
Processo legislativo estuda todos os atos que decorram da Constituição
Conceito
é a força que cria ou atualiza uma determinada Constituição
Titularidade
Povo