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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Princípios Relações Internacionais (Independência…
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Normas
Regras
Concretas
Definem Condutas
Princípios
Abstratas
Não Def Conduta
Espécies
Políticos-constitucionais
Decisões Políticas Fundamentais
Jurídicos-constitucionais
Princípios Gerais
Fundamentos da República
SOCIDIVAPLU
Soberania
Princ Igualdade Estados
Cidadania
Dignidade Pess Hum
Valores Sociais
Trabalho
Livre Iniciativa
Pluralismo Político
Forma de Estado
Unitário
Centralização
Federal
Autônomos
União
Estados
Distrito Federal
Municípios
Forma de Governo
Monarquia
República
Eletivo
Transitório
Reprresentativo
Regime Político
Democracia
Semidireta/participativa
Plebiscito
Antes
Referendo
Após
Iniciativa Popular
Ação Popular
Harmonia e Independência Poderes
Independentes
Ausência de subordinação
Limitação: Sistema Freios Contrapesos
Harmônicos
Colaboração/Cooperação
Objetivos Fundamentais
Construir Sociedade
Garantir Desenvolvimento
Erradicar Pobreza
Promover Bem
Princípios Relações Internacionais
Independência Nacional
Prevalência Dir Hum
autodeterminação Povos
Não-intervenção
Igualdade estados
Defesa Paz
Solução Pacífica
Repúdio Terrorismo racismo
Cooperação Povos
Asilo Político
AInD
a
Não Co
m
PreI ReCoS