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PARTE GERAL CP - III (ERRO agente pratica um fato típico por equívoco…

- - - - agente seria culpável se era imputável no momento do crime e se havia agido com dolo ou culpa
      - só é aplicada na teoria naturalística
    - - agente seria culpável se era imputável no momento do crime, se havia agido com dolo ou culpa e se houvesse possibilidade de agir de modo diferente
    - - TEORIA EXTREMADA DA CULPABILIDADE
        todos os erros são de proibição
        
        há dolo
      - TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE
        adotada no CP
        
        erros de tipo (realidade fática): regras previstas para erro de tipo
        
        erro de proibição (lei): regra de para erro de proibição, assemelha-se a conduta daquele age com consciência da ilicitude
        
        descriminantes putativas constituem erro de tipo permissivo e excluem o dolo
  - - - capacidade mental de entender o caráter ilícito da conduta e de comportar-se conforme o Direito
      - CRITÉRIOS
        
        biopsicológico: deve haver doença mental, mas o juiz deve analisar o caso concreto - adotada no CP
        
        psicológico: no momento do fato, o agente tinha discernimento ou não
        
        imputabilidade só aferida no caso concreto
        
        biológico: doença mental ou idade
        adotado no brasil p/ menores de 18
      - INIMPUTABILIDADE: afastada a imputabilidade
        
        SEMI-IMPUTABILIDADE: imputabilidade diminuída
      - causas de inimputabilidade
        
        menor de 18
        
        critério biológico e taxativo
        
        respondem ao ECA
        
        doença mental ou desenvolvimento incompleto
        
        critério biopsicológico
        
        o agente deve possuir a doença E
        
        ser inteiramente incapaz de entender a ilicitude da conduta: exclui-se a culpabilidade - sentença absolutória imprópria
        
        ser parcialmente incapaz: semi-imputabilidade, pena reduzida
        
        sonambulismo afasta a o fato típico - ausência de conduta
        
        embriaguez patológica
        
        embriaguez
        
        voluntária: imputável
        actio libera in causa
        
        causa fortuita ou força maior: inimputável
        
        completa: inimputável
        
        parcial: semi-inimputável
        
        preordenada: imputável + agravante
        beber p/ tomar coragem e cometer ilicitude
      - sempre retroativa - no momento do crime
    - - possibilidade (daí o termo “potencial”) de o agente conhecer o caráter ilícito do fato
      - quando o agente age acreditando que sua conduta não é ilícita, ele comete erro de proibição
    - - Não basta que o agente seja imputável, que tenha potencial conhecimento da ilicitude do fato, é necessário, ainda, que o agente pudesse agir de outro modo
      - exclusão de culpabilidade
        
        coação moral irresistível
        
        obediência hierárquica
        
        funcionários públicos
        
        ordem não manifestadamente ilegal
- - - - ato contra pessoa diversa da pessoa visada, confunde as pessoas
      - responde como se tivesse praticado contra pessoa visada
      - joão mata o pai, mas queria matar o irmão. responde pelo delito contra seu irmão e não pelo homicídio do pai - teoria da equivalência
      - na teoria da concretização, joão responderia por um homicídio doloso tentado e homcídio culposo consumado
    - - sentido estrito
        
        um ato provoca o efeito pretendido, mas com causa diferente
        
        responde pelo que efetivamente ocorreu
        
        joão atira em maria para matar, ela cai na piscina e morre afogada - joão responde pelo afogamento
      - dolo geral ou sucessivo
        aberratio causae*
        
        quando o agente, acreditando já ter ocorrido o resultado pretendido, pratica outro ato, mas ao final verifica que este último foi o que provocou o resultado
        
        responde pelo nexo causa efetivamente ocorrido
        
        joão atira em maria para matar, ele joga maria no rio para ocultar o corpo e maria morre afogada - dois crimes: homicídio doloso tentado e homicídio culposo consumado na segunda, ele vai responder por homicídio doloso consumado
    - - o agente queria atingir uma pessoa, mas acaba atingindo outra pois errou o alvo
      - mero acidente
      - responde pelo crime originalmente pretendido
      - maria usa o carro todo dia, joão coloca uma bomba no carro, mas naquele dia o marido de maria usa o carro e acaba morrendo
      - erro sobre a execução com unidade simples
        Aberratio ictus de resultado único
        
        atinge somente pessoa diversa
        
        responde pela pessoa visada
      - erro sobre a execução com unidade complexa
        Aberratio ictus de resultado duplo
        
        atinge a pessoa diversa e uma outra pessoa
        
        responde pelos dois crimes - concurso formal