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ANALOGIA image (TIPOS DE ANALOGIA image (in malem partem (EX: ASSOCIAÇÃO…
ANALOGIA
NÃO É INTERPRETAÇÃO
AUTOINTEGRAÇÃO
CASO SEMELHANTE
N APLICAR CONTEÚDO :red_cross:
INTEGRAÇÃO DO CONTEÚDO
MESMA RAZÃO
MESMO DISPOSITIVO
TIPOS DE ANALOGIA
JURÍDICA
ANALOGIA
POR BASE
DO DIREITO
PRINCIPIO GERAL :check:
bonam partem
BENEFICIA O RÉU
POSSÍVEL NO
CASO OMISSO
ÂMBITO PENAL
LEGAL
ANALOGIA
POR BASE
OUTRO DISPOSIÇÃO
CASO SEMELHANTE
in malem partem
PREJUDICA O RÉU
N APLICA :red_cross:
CASO OMISSO
ÂMBITO PENAL
EX: ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO
N É HEDIONDOS
N FAZ ANALOGIA :forbidden:
DEDUZ LACUNA
VOLUNTARIA DA NORMA
08/02/18
