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ANALOGIA image
ANALOGIA
TIPOS DE ANALOGIA
JURÍ DICA
ANALOGIA
POR BASE
DO DIREITO
PRINCIPIO GERAL :check:
bonam partem
BENEFICIA O RÉU
POSSÍVEL NO
CASO OMISSO
ÂMBITO PENAL
LEGAL
ANALOGIA
POR BASE
OUTRO DISPOSIÇÃO
CASO SEMELHANTE
in malem partem
PREJUDICA O RÉU
N APLICA :red_cross:
CASO OMISSO
ÂMBITO PENAL
EX: ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO
N É HEDIONDOS
N FAZ ANALOGIA :forbidden:
AUTOINTEGRAÇÃO
CASO SEMELHANTE
N APLICAR CONTEÚDO :red_cross:
INTEGRAÇÃO DO CONTEÚDO
MESMA RAZÃO
MESMO DISPOSITIVO
DEDUZ LACUNA
VOLUNTARIA DA NORMA
NÃO É INTERPRETAÇÃO
08/02/18
