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DIP (Costumes (Elementos (Material (Repetição do ato), Psicológico…
DIP
Costumes
Regras consuetudinárias
Surge em um local
espalha-se
Elementos
Material
Repetição do ato
Psicológico
convicção da obrigação
Geralmente
consequência jurídica
Ex: vira tradado
Quando não ocorre
opinio juris sive necessitatis
reconhecimento
obrigatoriedade da prática
Doutrina
maior peso
devido a
regras vagas
internacionais
Depositário
Estado
Organização Internacional
Recebe
carta de plenos poderes
Declaração interpretativa
manifestação unilateral
Estado
concorda com tratado
condicionado a
interpretação particular
de parte do texto
Princípios Gerais do Direito
apesar de expresso
não muito usado
Jurisprudência
Altamente relevante
CIJ
Decisões
não são absolutas
pode a CIJ
alterar suas conclusões
Estado Contratante
consentiu
se obrigar
pelo tratado
entrado ou não
em vigor
