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DIREITO PROCESSUAL (SENTIDO (Definição 1 (direito processual positivo):…
DIREITO PROCESSUAL
SENTIDO
Definição 1 (direito processual positivo): “direito processual é o ramo do Direito integrado pelas normas que disciplinam o exercício da função jurisdicional”
Definição 2: “Direito Processual é o estudo sistemático das normas que regulam o exercício da função jurisdicional”
Definição 3: Direito Processual é o conjunto ordenado de conhecimentos que permite compreender como o Estado desempenha a função jurisdicional e elaborar propostas tendentes ao aprimoramento do desempenho dessa função
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DENOMINAÇÃO
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Direito Jurisdicional
argumenta-se que a jurisdição é o núcleo e processo apenas instrumento que a realiza (prof Ruan Montero Aroca)
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