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REGISTRO DE IMÓVEIS ESCRITURAÇÃO (Livros livros (Nº 2 - Registro …
REGISTRO DE IMÓVEIS
ESCRITURAÇÃO
Registro e Averbação
de títulos ou atos
Constitutivos
Declaratórios
Translativos
Extintivos
Livros
Nº 1 - Protocolo
Todos os títulos
apresentados
Requisitos
Data apresentação
Nome do apresentante
Natureza do título
Resumo dos atos que formalizar
Número de ordem
Nº 2 - Registro
Geral
Matrícula
Uma para cada imóvel
no primeiro Registro
Requisitos
Número de Ordem
Infinito
Data
Identificação do imóvel
rural ou urbano
Qualificação do
do proprietário
Número do Registro
anterior
Registro
Averbação
Requisitos
Data
Nome do transmitente
PN / PJ
título da transmissão
ou do ônus
Forma do
título
Valor do
contrato
Nº 3 - Registro Auxiliar
Atribuídos ao RI, mas não
digam respeito diretamente
a imóveis matriculados
Nº 4 - Indicador Real
Repositório de imóveis
que figurarem nos
demais livros
Livros de índice
ou ficha
Nº 5 - Indicador Pessoal
Repositório de todas as
pessoas que figurarem
nos demais livros
Desmembramento,
Parcelamento e
Remembramento
de imóveis rurais
Obrigatório para
efetivação de registro
transferências
Isenção de custas
Menor que 4
módulos fiscais
Limites
georreferenciados
Memorial descritivo
Coordenadas
ART
Certificação do
Incra
Poligonal do
Memorial
descritivo
Evitar
sobreposição
Glebas públicas
Só exige retificação de
área remanescente a
cada 3 anos
Ente público proprietário
ou emitido na posse
decisão de desapropriação
Poderá requerer
abertura de matrícula
Área urbana ou
de expansão urbana
Livros Abertos
escriturados
concomitante
Máximo de 10,
livros 2, 3, 4 e 5
