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Analista administrativo – Conhecimentos Gerais (Direito Administrativo…
Analista administrativo – Conhecimentos Gerais
Atualidades
Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, nacionais e internacionais,
divulgados na mídia local e/ou nacional
Noções de Administração Pública
Princípios Constitucionais
da Administração Pública
Princípios Explícitos e Implícitos
Ética na Administração Pública
Administração Pública
Organização administrativa
Centralização
Descentralização
Desconcentração
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Públicas e
Sociedades de Economia Mista
Constituição Federal de 1988 Artigos 5º ao 17, 215 e 216
Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civil do Estado)
Licitação (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores)
Contrato
Administrativo
Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
Bens Públicos
Atos administrativos
Direito Constitucional
Do Direito
Constitucional: Natureza e conceito
Objeto
O Poder Constituinte: Originário
Derivado
Decorrente
Da
Constituição: Conceito
Objeto e conteúdo
Supremacia e as Cláusulas Pétreas
Controle de
Constitucionalidade
Ação declaratória de constitucionalidade (noções)
Ação direta de
inconstitucionalidade (noções)
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (noções)
Dos Princípios Constitucionais: Conceito e conteúdo
Função e relevância dos princípios constitucionais
Do Estado Brasileiro: A República Federativa
Poder e divisão
O estado democrático de direito
A Constituição Federal de 1988: Princípios Constitucionais
Direitos e Deveres individuais e coletivos
Da Organização Político-Administrativa
Da União
Dos Estados Federados
Dos Municípios
Das Finanças
Públicas: Normas Gerais
Dos orçamentos
Direito Administrativo
O Direito Administrativo e o Regime
Jurídico–Administrativo: As funções do Estado
A função política ou de governo
Princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro
Autarquias, Fundações públicas e Empresas públicas
e Sociedades de Economia Mista: Conceito
Regime jurídico
Relações com a pessoa que as criou
Contrato de Gestão: Contrato de Gestão entre Estado e entidades da Administração
indireta/Organizações sociais
Atos Administrativos: Conceito
Perfeição
Requisitos
Elementos
Pressupostos
Vinculação e discricionariedade
Revogação
Invalidade
O procedimento (ou processo)
administrativo: Conceito
Requisitos
Importância
Licitação (Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores): Princípios e pressupostos
Conceito e finalidade
Modalidades
Contrato Administrativo:
Alterações
Extinção
Prazo e prorrogação
Formalidades
Pagamentos e Equilíbrio econômico-financeiro
Responsabilidade do Estado
Controle externo e interno
Controle parlamentar direto
Controle pelo Tribunal de Contas
Discricionariedade administrativa e Controle judicial
Responsabilidade Patrimonial extracontratual do Estado
Responsabilidade subjetiva
Responsabilidade
objetiva
Servidores Públicos: Agentes Públicos
Cargo, emprego e função pública
Estabilidade