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Classificação das Constituições (Estabilidade (Super-rígida (CF/88…
Classificação
das
Constituições
Origem
Outorgadas
(impostas)
Democráticas
Cesaristas
Dualistas
(Monarquia
constitucional)
Forma
Escritas
(Instrumentais)
Codificadas
(unitárias)
Legais (variadas,
pluritextuais ou
inorgânicas):
Não escritas (costumeiras
ou consuetudinárias)
Fontes
Costumes
Jurisprudência
Leis
Acordos e
convenções
Modo de
Elaboração
Dogmáticas
(Sistemática e
escrita)
Ortodoxas
Heterodoxas
Históricas
(não escritas)
Ex.: Const. Inglesa
Raramente modificadas
apesar de juridicamente
flexíveis
Estabilidade
Super-rígida
CF/88 segundo Alex. Moraes
Rígida
CF/88
Imutável
Semirrígida
ou semiflexível:
Flexível
Conteúdo
Formal
inseridas
no texto
Material
regulam
a vida
estatal
Extensão
Analítica
Vai além da
organização
básica do
estado
Sintética
Corr. com a
realidade
Nominativa
(Não efetiva)
Semântica
Em benefício dos poderosos
Normativa
(Efetivas)
CF/88
Função
desempenhada ??
Constituição-fundamento
Constituição-quadro
Constituição-moldura
Constituição-lei
Finalidade
Dirigente
CF/88
visão de futuro
Balanço
rege o ord. jurídico por um período
típica socialista
Garantia
(Negativa)
protege o povo
limita o estado
Conteúdo
Ideológico
Liberais
(Garantia)
Social
CF/88
Local
Autoconstituição
Heteroconstituição
Sistema
Principiológica(aberta)
abstrata
CF/88
Preceitual
prevalecem regras(direta)
Outras
class.
Plástica
Expansiva