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AFO - Ciclo orçamentário III (Elaboração (2º Projeção das receitas não…
AFO - Ciclo orçamentário III
Aspectos
Operacional
Verificação do cumprimento de metas
Financeiro
Fluxo de recurso administrado pelo gestor
Orçamentário
Arrecadação e aplicação dos bens públicos
Patrimonial
Controle, salvaguarda, conservação e alienação de bens públicos
Contábil
Aplicação dos recursos públicos conforme técnica contábil
Decisões
que resultem em imputação de débito ou multa
Eficácia de Título Executivo
Exequibilidade
T
RIMESTRALMENTE E ANUALMENTE
Relatório de atividades
Ao Congresso
Ciclo orçamentário AMPLIADO
8 Fases
V Elaboração da proposta orçamentária pelo Executivo
VI Apreciação, adequação e autorização legislativa
IV Apreciação e adequado da LDO, pelo Legislativo
VII Execução dos orçamentos aprovados
III Proposição de metas e prioridades (LDO)
VIII Avaliação da execução e julgamento das contas
II Apreciação e adequação do PPA, pelo Legislativo
I Formulação do PPA, pelo Executivo
Controle
PRÉVIO, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE
Externo
JULGA
APRECIA
Avaliação
EFICÁCIA: relação entre os recursos efetivamente utilizados para a realização de uma meta...
Resultados
x
recursos
EFICIÊNCIA: grau de atingimento da meta de um projeto...
Objetivos
+
finalidades > Meta
EFETIVIDADE
IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA
dias após publicação da LOA
Envia para o Poder Legislativo
Até
dias do término do prazo
Legislativo indica ao Executivo o remanejamento da programação
Até 30/09 ou até 30 dias após o prazo anterior
Executivo encaminha projeto de lei sobre remanejamento
Até 20/11 ou até 30 dias após o termino do prazo anterior
CN deve deliberar sobre o projeto
Após o prazo anterior
O Executivo implementa se não houver deliberação
Elaboração
2º Projeção das receitas não financeiras
Impostos e contribuições em geral
Dividendos e receitas próprias
Arrecadação líquida do INSS
Receita líquida disponível = Receita total - Montante dos Estados e Municípios
3º Projeção das despesas obrigatórias
Pessoal e encargos
Benefícios da previdência e assistência
Subsídios e subvenções
1º Fixação da Meta Fiscal
Produção de resultados primários positivos e compatíveis com a redução da relação dívida pública sobre o PIB
4º Apuração das despesas discricionárias
Montante de recursos que órgãos setoriais poderão manejar para alocar em seus programas
Manual Técnico de Orçamento
SOF, Órgão setoriais e UO's
SOF
Coordenação, consolidação e elaboração
Orçamentos
Fiscal
Seguridade Social
CLASSIFICAÇÕES :first_place_medal: :second_place_medal: :third_place_medal: da RECEITA e da DESPESA
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (
DEST
)
Elaboração
Orçamento
de investimentos
Programa de Dispêndios Globais (PDG)
Órgão setorial
Unidade orçamentária
Unidade administrativa
Ação integrada, articulada e racional
Custos efetivos e custos estimativos (COMPETÊNCIA)
Metas físicas e classificação dos programas
PPA :arrow_down:
LDO :arrow_down:
LOA :arrow_down:
EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO/JULGAMENTO DAS CONTAS
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SIOP
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